Justiça determina retirada de famílias de Cingapura na Zona Norte

Pedido foi feito pelo Ministério Público devido ao vazamento de gás metano.
Prefeitura de SP informou que ainda não foi notificada.

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (10) ter aceitado o pedido feito pelo Ministério Público para retirar os moradores do Cingapura Zaki Narchi, na Zona Norte de São Paulo. A decisão foi tomada na sexta-feira (7). O pedido foi feito devido ao risco de explosão provocado pelo vazamento de gás metano do solo. O conjunto de moradias populares foi construído no terreno de um antigo lixão.

“É acentuadamente temerário permitir que as pessoas continuem a ocupar o referido conjunto habitacional ou os equipamentos neles instalados, o que justifica a necessidade de sua imediata interdição e, consequentemente, a remoção de todas as pessoas que ali estejam, cuidando a MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO para que sejam instaladas em local adequado, com seus pertences e objetos pessoais de uso mais necessário”, afirmou o juiz Valentino Aparecido de Andrade, da 10ª Vara de Fazenda Pública, na decisão.

Os moradores devem permanecer fora dos apartamentos até que a Cetesb ateste que foi eliminado qualquer risco de explosão, comprovado por laudo técnico.

A Justiça também determinou que a Prefeitura instale em um prazo de 20 dias um sistema para fazer o monitoramento diário da concentração de gás metano nos 140 apartamentos térreos do Cingapura. Se não cumprir a determinação, a Prefeitura terá que pagar multa diária de R$ 100 mil.

A administração municipal afirmou que ainda não foi notificada. O TJ informou que a decisão só passa a valer a partir do momento em que a Prefeitura for intimada.

Emidio Campos
Gestor de Segurança
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