Um condomínio com 164 casas entrou na mira da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) por causa do gás metano no subsolo. O risco de explosão levou a companhia a aplicar, a partir desta quinta-feira (3), uma multa diária de R$ 17.450 a uma das empresas responsáveis pelo condomínio Villa Felicitá, no Jardim Rosa Maria, na Zona Oeste de São Paulo.
A multa foi aplicada à empresa Cimob Companhia Imobiliária, que, na época da construção, foi responsável pelas licenças ambientais. A outra empresa, Gafisa, diz que responde apenas pelos aspectos da construção e não foi multada. A Cimob foi procurada pela reportagem, mas diz que não vai falar sobre o assunto.
A área onde fica o condomínio tem 15 mil m². O conjunto de casas foi construído em cima de uma antiga pedreira, que foi aterrada. Em 2004, a Cetesb descobriu que havia formação de gases no subsolo, principalmente o metano, que não tem cheiro, mas é altamente inflamável.
Na época, as duas empresas responsáveis pela construção do condomínio foram advertidas. A Cetesb determinou que elas fizessem uma investigação para identificar o tipo de contaminação e também a implantassem um sistema de drenagem para extrair o gás do subsolo.
A companhia ambiental do estado disse que, nos últimos sete anos, a única medida adotada foi a instalação de um sistema de exaustão, que funcionou apenas durante alguns meses.
A Cetesb já multou as empresas três vezes. O valor das multas, somadas, chega a R$ 20 mil. Há duas semanas, a Cetesb fez uma nova medição nos quatro postos de monitoramento no condomínio e encontrou gás metano em três deles.
“A penalidade anteriormente aplicada contemplava uma exigência técnica que não foi cumprida e, nesses casos, a lei determina que, em reincidência, se aplique uma nova penalidade de multa”, afirma Geraldo do Amaral Filho, diretor de controle e licenciamento ambiental.
Emidio Campos
Gestor de Segurança
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