IPTU sobe 600% em condomínio de São João da Boa Vista

O valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os moradores que compraram lotes em um condomínio fechado de São João da Boa Vista (SP) subiu 600% no período entre 2011 e 2012.

O local tem 506 lotes e nenhuma construção, pois o empreendimento ainda não foi liberado. Mesmo assim, quem comprou um terreno recebeu o imposto pelo segundo ano consecutivo. Em 2011, o valor veio aceitável segundo os moradores. Em média, R$ 115 pelo terreno de 300 metros. Mas, neste ano, foram R$ 850 na mesma área.

Moradores estão indignados com o aumento de
600% no valor do IPTU. (Foto: Reprodução/EPTV)

Para justificar o aumento, a Prefeitura de São João da Boa Vista informou que o condomínio ganhou infraestrutura neste ano. Asfalto, guias, rede elétrica e iluminação pública. Mas, segundo os moradores, nada foi feito pela administração.

O administrador Fábio Macedo disse que além do valor mais caro, os moradores ainda não podem construir no local. “O empreendimento não está liberado para construir, ou seja, não podemos construir. Mesmo assim, é cobrada uma taxa maior. A prefeitura acaba tirando vantagem disso”.

Embora tenham contrato e paguem as parcelas, alguns proprietários ainda não receberam a escritura. Nesses casos o carne veio em nome do condomínio. “Quando foi vendido para a gente, falaram que iríamos pagar as taxas só quando liberassem para construir, então tem que ver isso aí”, reclamou o comerciante Luís Cantos.

A professora Talita Marques disse que os moradores pretendem entrar na justiça caso o problema não seja resolvido. “Se não resolverem o nosso problema nós vamos entrar com um processo na Justiça para conseguir ver o que eles resolvem com esse valor de IPTU, porque é abusivo e a gente não está aceitando”.

Boleto no valor de R$ 850,83 cobrado de um dos
moradores. (Foto: Reprodução/EPTV)

Prefeitura
De acordo com o chefe do setor de cobranças da Prefeitura de São João da Boa Vista, Dirceu Barbosa, no ano passado o IPTU foi calculado com base na alíquota de empreendimentos em construção, que é de 0,5%. Segundo ele, já que o condomínio tem estrutura e está pronto, o calculo sobre pra 4,31%.

“No ano de 2011 ele estava sendo lançado com a alíquota de 0,5% sobre o valor venal do terreno. E, a partir do momento que o loteamento está concluído, está com todos os melhoramentos, aí se aplica a alíquota de 4,31%”, explicou o chefe do setor de cobranças.

Barbosa explicou ainda que o imposto só será reduzido depois que os proprietários construírem e registrarem as casas, e que isso é uma medida para o município evitar que as pessoas acumulem terrenos. “A partir do momento que ele construir ou fazer uma modificação, já reduz a alíquota para 1%”, disse.

Local tem 506 lotes e nenhuma construção, pois obras ainda não foram liberadas. (Foto: Reprodução/EPTV)

Emidio Campos
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Mulheres são detidas após roubo em condomínio de São Roque

Materiais roubados foram localizados

A Polícia Militar de São Roque (SP) deteve duas mulheres nesta sexta-feira por serem suspeitas de atuar em um roubo a um condomínio na área central do município. De acordo com a PM, as suspeitas – que não tiveram suas identidades reveladas – fazem parte de uma quadrilha que atuava em quatro bairros do município.

Uma denúncia anônima informou os policiais sobre o roubo em um condomínio. Duas pessoas armadas teriam entrado na casa com um carro vermelho. Equipamentos eletrônicos, joias, celulares, bebidas, ferramentas e celulares foram levados.

Com as informações, os policiais patrulharam vários bairros do município e encontraram o carro abandonado próximo a uma chácara, na área rural da cidade. Os objetos roubados foram recuperados e duas mulheres acabaram detidas, uma terceira pessoa, que estava no local, conseguiu escapar.

As vítimas reconheceram uma das mulheres, que é uma adolescente. Elas foram encaminhadas à delegacia de São Roque, onde o delegado determinou que a mulher fosse indiciada por roubo e receptação, sendo encaminhada a uma penitenciária da região.

A menor foi autuada por ato infracional de roubo, sendo levada à Fundação Casa. A Polícia Civil continua a investigar o crime. De acordo com a polícia, os criminosos atuavam nos bairros de Dona Catarina, Jardim dos Moreiras, Sabiá e no centro do município.

Emidio Campos
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Empresa em Ribeirão Preto queima resíduos e polui condomínio

A empresa Marangatú Sementes, localizada na avenida Professor Antonio Palocci, na zona leste de Ribeirão Preto, vem provocando reclamações de moradores de um condomínio pela prática permanente de queimadas. As queimadas são proibidas pela legislação.

De acordo com Mauro Ortolani, gerente de produção da empresa, as queimadas de resíduos, basicamente restos de madeira, evitam insetos e ratos. “Essas queimadas são ‘limpas’ porque não há produtos químicos. Poluem menos do que os gases lançados pelos automóveis”, afirmou.

De acordo ainda com o gerente de produção da Marangatú Sementes, a empresa é “séria” e as reclamações são feitas “por pessoas que deveriam se preocupar com outra coisa”.

O Ribeirão Preto Online procurou a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) para se manifestar sobre o assunto. Foi deixado telefone para contato, mas, até esta segunda-feira (30), a reportagem não foi procurada.

Segundo uma moradora que não quis se identificar, a fumaça deixa o ar irrespirável à noite. "Eles queimam resíduos permanentemente. Às vezes, é possível avistar a fumaça de pontos distantes daqui. É um desrespeito à saúde da população e uma prática típica de mentes atrasadas."

Emidio Campos
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Condomínios Industriais privados no Maranhão

O secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Mauricio Macedo reuniu-se, esta semana, com empresários espanhóis para discutir a implantação de distritos industriais privados próximo de áreas portuárias em São Luís e Bacabeira.

Participaram da reunião o diretor da L&F Empreendimentos Sustentáveis, David Lorente; o diretor da Llonch Associts, Esteve Llonch Calafel; o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico da Sedinc, David Braga Fernandes; o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Luiz Carlos Fossati; o diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Daniel Vinent; e o superintendente de Atração da Sedinc, Ubirantan Pinto da Silva.

Os condomínios industriais privados são uma forma de aumentar o desenvolvimento econômico do estado por meio da instalação de infraestrutura com boa localização e interligação com modais de transportes – portos, ferrovias e rodovias – para abrigar os empreendimentos. Os condomínios são dotados de galpões para indústrias com modernas estruturas de gestão e distribuição de produtos.

O secretário Mauricio Macedo explicou que a Sedinc está incentivando a implantação deste tipo de condomínio industrial no estado, visando atender a demanda crescente da economia maranhense, por meio de alternativas de logísticas e de infraestrutura. “Os condomínios industriais, além de atender esta necessidade das empresas, tem um grande potencial de atrair mais empreendimentos e de gerar empregos”, observou o secretário Mauricio Macedo.

Um dos projetos em discussão é a implantação de um condomínio industrial privado em São Luís, próximo ao Porto do Itaqui, que deverá ter conexão com ferrovias, rodovias e com o porto. De acordo com a proposta em discussão, o condomínio será dotado de modernos galpões, pátio de estacionamento e serviços intermediários como restaurantes, lanchonetes, oficinas e outros.

Ao ressaltar as vantagens dos condomínios industriais privados próximo à área portuária, o diretor da L&F, Dvid LLorente, destacou a funcionalidade e facilidades logísticas para as empresas instaladas. ”Do ponto de vista estratégico, os portos que possuem zonas de atividades logísticas (condomínios industriais) tem vantagens competitivas em relação a outros portos que não se integram e permanecem independentes e indiferentes à cadeia de produção, transporte e distribuição.

O executivo destacou as razões que estimulam a empresa a investir no estado. ”Nós acreditamos no Maranhão, que é um estado rico em recursos naturais, energia e um porto estratégico que é vital para a sua economia. O condomínio industrial é um investimento importante que vai atender à demanda futura de um estado que está em crescimento”, ressaltou David Llorente.

Emidio Campos
Gestor de Segurança
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