Durante a série, foram mostrados, entre outros, os problemas do vandalismo, do barulho, dos cachorros e dos cigarros (veja os vídeos).
Leia agora as soluções dadas por Rachkorsky para alguns dos inconvenientes.
Barulho
"O barulho, certamente, é o maior responsável por desentendimentos entre vizinhos nos condomínios. O assunto é delicado e polêmico, sobretudo porque os limites e preferências das pessoas são extremamente variáveis, o que torna ainda mais difícil impor regras claras acerca do que é barulho tolerável. Alguns regozijam-se com o cantar dos pássaros pela manhã, ao passo que outros ficam irritados com a cantoria. O latido do cachorro, ainda que durante o dia, é nefasto ao ouvido de alguns, ao passo que outros alegram-se com a manifestação do seu cãozinho. A mãe, orgulhosa ouve o ensaio de violino do filho. Uma verdadeira tortura ao vizinho, que adora ouvir rock. Sem falar dos gritos do casal empolgado no apartamento ao lado, em conflito com o constrangimento da família que, sentada na sala de casa, assiste à novela", diz.
"A verdade é que a poluição sonora constitui grave infração dos deveres de vizinhança, valendo a máxima de que 'todos têm o direito de fazer, ou não fazer, em sua casa o que entender, desde que não cause nenhuma intranqüilidade ou dano ao seu vizinho'. Apelar para o bom senso é sempre a melhor saída. Importante frisar que perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, passível de prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multas. Mas quando o barulho é na hora do sexo, tudo fica ainda mais delicado. Afinal de contas, como abordar o tema? Como conversar com o casal empolgado? O segredo é fazer uma abordagem bem humorada, quem sabe até parabenizando o casal por tanta energia e amor, para depois falar sobre o incômodo do barulho, sobre amenizar um pouco, sobre respeitar os vizinhos", afirma.
Vagas de garagem
"Os problemas relacionados ao tema 'garagem' aumentam na mesma proporção em que cresce o número de carros por família e, pior, à medida em que cresce o tamanho dos carros. A esmagadora maioria das vagas de garagens nos condomínios é de tamanho P ou M, ao passo que boa parte dos veículos são de tamanho G. Como acomodar tantos veículos utilitários em vagas projetadas para carros pequenos? E, para piorar o cenário, muitos preferem estacionar seus veículos de qualquer maneira, inclusive sobre as faixas de demarcação, avançado na vaga ao lado, causando um efeito "cascata" de carros mal estacionados. Para administrar um problema deste tamanho, o síndico precisa executar, ininterruptamente, um grande trabalho de conscientização dos moradores e aplicar penalidades efetivas para o morador que insiste em atrapalhar seu vizinho de vaga. Em muitos casos, contratar uma empresa para 'redesenhar' ou remarcar as vagas na garagem pode ser uma boa saída para melhor distribuir as vagas de garagem, com aproveitamento total de espaço", sugere o consultor.
"Outra boa solução, porém onerosa, é a contratação de manobristas, eliminando por completo a dificuldade em estacionar e o problema das chamadas vagas presas ou duplas. Importante ressaltar que o condomínio não é responsável pelos danos causados nos veículos estacionados, especialmente aquelas marquinhas que surgem em razão da porta bater no carro ao lado diariamente. A responsabilidade pelos reparos no carro danificado é do causador da avaria, ou seja, do vizinho de vaga. Se o morador prejudicado souber que é, deve buscar o diálogo e, não havendo solução, o jeito é procurar o Juizado Especial de Pequenas Causas. Na hora de comprar um apartamento é imprescindível olhar a garagem e verificar o tamanho das vagas, se compatíveis com o veículo que possui ou pretende adquirir", pontua.
Síndico
"Muitos moradores sofrem nas mãos de síndicos autoritários, que se perpetuam no poder e se julgam 'donos' do condomínio. Por vezes, chegam a coagir e até ameaçar moradores que contrariam suas determinações. O síndico é apenas um representante legal do condomínio, eleito por seus vizinhos, com deveres, direitos e obrigações definidos no Código Civil. Sua maior missão é fazer cumprir as decisões das assembleias gerais, zelando pelo cumprimento da convenção de condomínio e do regulamento interno, no mais alto espírito democrático. Um síndico autoritário, mandão, que não respeita seus vizinhos, deve ser destituído do cargo, sofrer um verdadeiro processo de impeachment. Para destituir o síndico, a palavra chave é mobilização. É necessário um abaixo-assinado com 1/4 dos proprietários adimplentes, solicitando uma assembleia geral extraordinária específica para tal fim. Na assembleia, basta a votação de 50% + 1 dos presentes para a destituição. Uma boa gestão se faz através da descentralização do poder, com comissões formadas para cada assunto de relevância para os moradores e, nesse sentido, um síndico mandão e centralizador somente atrapalha a harmonia entre os moradores e a evolução do condomínio", diz Rachkorsky.
"Muitos moradores sofrem nas mãos de síndicos autoritários, que se perpetuam no poder e se julgam 'donos' do condomínio. Por vezes, chegam a coagir e até ameaçar moradores que contrariam suas determinações. O síndico é apenas um representante legal do condomínio, eleito por seus vizinhos, com deveres, direitos e obrigações definidos no Código Civil. Sua maior missão é fazer cumprir as decisões das assembleias gerais, zelando pelo cumprimento da convenção de condomínio e do regulamento interno, no mais alto espírito democrático. Um síndico autoritário, mandão, que não respeita seus vizinhos, deve ser destituído do cargo, sofrer um verdadeiro processo de impeachment. Para destituir o síndico, a palavra chave é mobilização. É necessário um abaixo-assinado com 1/4 dos proprietários adimplentes, solicitando uma assembleia geral extraordinária específica para tal fim. Na assembleia, basta a votação de 50% + 1 dos presentes para a destituição. Uma boa gestão se faz através da descentralização do poder, com comissões formadas para cada assunto de relevância para os moradores e, nesse sentido, um síndico mandão e centralizador somente atrapalha a harmonia entre os moradores e a evolução do condomínio", diz Rachkorsky.
Inadimplência
"A inadimplência é o grande mal que assola os condomínios, causando revolta nos bons pagadores, que acabam onerados em razão do comportamento irresponsável de alguns vizinhos. Até o ano de 2002, os condomínios podiam cobrar do devedor uma multa de até 20%. A partir de 2003, com o advento do novo Código Civil, a multa foi reduzida para um percentual máximo de 2%. Evidente que muitos condôminos, diante de tão pequena multa, passaram a atrasar o pagamento do condomínio, preferindo pagar outras contas com encargos maiores, tal como cartão de crédito e cheque especial", explica.
"Além de prejudicar o vizinho, a inadimplência acaba com o fluxo de caixa do condomínio e gera grandes dificuldades administrativas para o síndico. Felizmente existem boas ferramentas para combater a inadimplência, a começar pela via amigável e extrajudicial. Afinal, um bom acordo é sempre melhor do que uma boa briga. Se infrutífera a via amigável, o condomínio pode enviar a dívida a protesto, desde que atendidas algumas formalidades legais e observadas algumas cautelas. A ação judicial de cobrança é o último remédio e, apesar de morosa, surte os efeitos almejados e pode até levar ao leilão do imóvel. Uma gestão transparente e democrática é o primeiro passo preventivo para evitar a inadimplência e o combate aos maus pagadores deve ser constante e efetivo."
Matéria do G1
Emidio Campos
Gestor de Segurança
http://segurancadecondominio.blogspot.com
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