O Tarumã é um dos poucos fragmentos de floresta preservada de Manaus
O Tarumã que é considerado um dos poucos fragmentos de floresta preservada de Manaus está sendo aos poucos desmatado para dar lugar a condomínios e outros empreendimentos. O detalhe é que a própria prefeitura concede as licenças para que florestas, como a do Tarumã, localizadas em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), sejam desmatadas dentro da legalidade.
Apesar do desmatamento legal ser autorizado apenas mediante contrapartida de compensações, como plantio de mudas, por exemplo, as áreas de floresta são quase totalmente devastadas. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), o próprio Plano Diretor de Manaus (PDM), que ainda está sendo revisado, permite que 95% de uma APA sejam desmatados
. O que resta é conservar os 5% de floresta em pé. O presidente da ONG Mata Viva, Jó Farah, defende o desmatamento zero na APA do Tarumã. Segundo ele, a área deve ser preservada porque é um dos últimos lugares onde é possível encontrar florestas e igarapés preservados da cidade. Para Farah, os animais que vivem na APA do Tarumã precisam de florestas intactas para sobreviver. Ele acredita que a preservação do Tarumã pode ser alcançada com o Novo Plano Diretor de Manaus que prevê desmatamento zero na APA.
Para a presidente do Instituto Amazônico de Cidadania (Iaci), Hamilton Leão, a legislação municipal está promovendo a institucionalização da ilegalidade ambiental em prol da expansão imobiliária. Ele ressalta que o plano diretor deve ser mudado e a população deve pressionar a prefeitura para reduzir o tamanho de área que pode ser desmatada. De acordo com a Semmas, a lei permite a ocupação em APA desde que o desmatamento seja coordenado destinando no projeto espaços para áreas verdes.
No entanto, Hamilton explica que a área verde do projeto é desproporcionalmente menor que área verde existente anteriormente no local. Conforme ele, a prática de licenciar desmatamentos na cidade com destaque para o Tarumã é embasada no Plano Diretor, que define a área como expansão urbana e não de preservação ambiental. Um terreno com mais de 500 metros quadrados localizado na avenida do Turismo, no Tarumã, é exemplo disso. Dezenas de buritizeiros, entre outras espécies de árvores que existiam local, foram derrubados.
Os animais que habitavam o local fugiram para o condomínio Jardim Santorini que existe ao lado. O terreno onde existiam árvores agora está resumido a um grande campo aberto de barro onde foi feita terraplanagem para a construção de um novo condomínio. A Semmas diz que o desmatamento está legalizado.
Apesar disso, no local o responsável pelo empreendimento não afixou nenhuma placa com indicação de obra ou de licença ambiental expedida pelo órgão ambiental. Ao invés do canto dos pássaros que ocupavam as árvores, agora o que se ouve no local é o som de tratores, caçambas e retroescavadeiras trabalhando diariamente de segunda a sábado no terreno, reclamam moradores da região.
Plano diretor
O Plano Diretor de Manaus só dever ficar pronto em novembro deste ano, no mês limite para aprovação. Segundo o presidente da Comissão de Revisão do Plano Diretor de Manaus (PDM), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Paulo Nasser (PSC), as subcomissões do plano estão fazendo as emendas em itens que precisavam ser revistos e alterados. Ele ressalta que o resultados parciais da análise do Plano Diretor serão postos em nova discussão na CMM a partir do dia 10 de setembro.
O vereador explica que na revisão do plano não houve a alteração no porcentual de área verde que pode ser desmatada na cidade. Nasser ressalta que o plano vai ser aprovado no limite do prazo, mas que espera que todas as questões como transporte e solo, que foram alvos de questionamentos da sociedade, sejam redefinidas a contento de todos. Ele também explicou que as questões que norteiam o meio ambiente não sofreram alteração.
“Todos os técnicos e pessoas convidadas que viram as leis e as questões que precisavam ser discutidas já foram ouvidas. Agora resta elaborar as emendas e colocar para discussão”, disse.
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