Crianças de condomínio recolhem garrafas pet e latinhas de ruas

Dois condomínios de São Paulo encontraram maneiras simples para acabar com as confusões entre os moradores. No condomínio na Zona Norte, 70 crianças que participaram de uma gincana conseguiram recolher 200 quilos de garrafa pet e de latinhas de alumínio das ruas da cidade. Na  Zona Sul, uma horta cultivada sem o uso de agrotóxico garante alimentos saudáveis aos moradores do prédio.

A pequena horta cultivada no condomínio na Zona Sul produz beterraba, almeirão, tomate, alface e pimenta, um cardápio aprovadíssimo pelos moradores. A ideia foi do subsindico Fernando Santoro, que mora há 24 anos no prédio e sentia falta do contato com a natureza. Para cuidar das plantas, ele tem a ajuda da Mariana, uma moradora de três anos.

Todos os alimentos são plantados com muito cuidado, sem o uso de agrotóxico. Além de saudável, o sistema é cômodo para os moradores, que ligam para o zelador e fazem as encomendas. A cada 15 dias, ele colhe os produtos maduros e entrega nos apartamentos.

No condomínio em Pirituba, na Zona Norte de São Paulo, as 70 crianças que moram no lugar participaram de uma gincana. Na brincadeira, elas conseguiram recolher das ruas 200 quilos de garrafa pet e de latinhas de alumínio. Em um mês, as crianças também arrecadaram mais de mil peças de roupas e cerca de 400 brinquedos, que serão entregues em uma creche. Já as latinhas e as garrafas foram vendidas para uma cooperativa e o dinheiro arrecadado foi utilizado para a compra de bolas de vôlei e de futebol, além do investimento em melhorias na quadra de esportes.

A iniciativa tornou a convivência entre os moradores mais tranquila, o que foi um alívio para a síndica. Todo mundo se empolgou tanto que teve até prêmio. O estudante Gabriel Domingos recebeu medalha por ter conseguido juntar o maior número de doações. No condomínio ficou o espírito de solidariedade, uma lição que as crianças levarão para a vida inteira.

Emidio Campos 
Instrutor de Segurança 
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Acidente derruba muro de condomínio

Um grave acidente envolvendo um veículo Agile da Chevrolet, por volta das 8h10 da manhã desta terça-feira (21), assustou os moradores do condomínio Jardim Iolanda. Desgovernado o veículo, que trafegava pela Rodovia Régis Bittencourt, teria invadido o muro de entrada do condomínio, causando um grande impacto e destruição do mesmo, além de romper a viga de concreto do muro.

O motorista ficou ferido no rosto, já sua mulher saiu ilesa do acidente. Os dois ocupantes do carro estavam de cinto de segurança e o veículo fora retirado pelo guincho. Eles foram socorridos pelo resgate da Autopista Régis e levados ao Hospital Geral do Pirajuçara. De acordo com o síndico do condomínio, Sr. Nilton o material para recomposição do muro será providenciado.

Ele alerta que os moradores que deixam seus filhos para pegarem ônibus escolar e ficam estacionados no local do acidente, aguardem com seus veículos e filhos no interior do condomínio, saindo apenas no horário que o ônibus estacionar.

Emidio Campos 
Instrutor de Segurança 
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Governador autoriza 2 mil na Paraíba

Governador lança Cidade Madura e autoriza 2 mil habitações

O Governo do Estado vai construir mais 1.962 moradias em João Pessoa. Nos cinco projetos habitacionais anunciados nesta segunda-feira (20) pelo governador Ricardo Coutinho serão investidos R$ 115 milhões. Um dos programas em destaque é o primeiro condomínio para idosos do Brasil. O condomínio Cidade Madura foi inteiramente projetado com as necessidades específicas da terceira idade e irá receber posto de saúde, pista de caminhada e área para atividades recreativas e lúdicas. As autorizações para a abertura dos processos licitatórios foram assinadas em solenidade no Salão Nobre do Palácio da Redenção com a presença de diversos representantes de movimentos sociais pela moradia.

No conjunto Cidade Verde serão construídos 1.000 apartamentos, com investimentos de R$ 53 milhões. Na Comunidade Girassol serão erguidos 500 apartamentos para policiais militares, civis e bombeiros militares, com recursos da ordem de R$ 33 milhões. Em Mangabeira vão ser investidos mais R$ 25 milhões na construção de outros 384 apartamentos. E com recursos próprios o Governo do Estado vai constuir o Condomínio Cidade Madura na modalidade locação social para pessoas idosas. São 40 unidades. Um investimento de R$ 3,6 milhões. O quinto projeto foi a ordem de serviço para a construção de 38 casas populares por meio do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). Essas habitações serão construídas no Cidade Verde ao custo de R$ 771,1 mil.

Ricardo Coutinho destacou que o condomínio para pessoas idosas, por meio do Programa Cidade Madura, é um modelo inédito no Brasil de locação social e após o primeiro a ser construído em João Pessoa outros serão erguidos no Estado. O segundo será construído em Campina Grande, onde o Governo do Estado já dispõe de um terreno. O valor do aluguel será simbólico.

“Essa é uma ideia que eu acho que o Sistema Financeiro de Habitação Nacional vai adotar dentro de pouco tempo. Nós vamos ter políticas focadas para pessoas idosas dentro desses condomínios e as pessoas vão ter uma vida bem melhor”, declarou Ricardo Coutinho.

Cidade Madura – O Cidade Madura terá praça, horta comunitária, centro de vivência, pista de caminhada, posto médico, estacionamento, redário, guarita e administração. As 40 casas terão as adaptações necessárias a pessoas idosas ou com alguma necessidade especial. Toda a área urbanística vai seguir as normas de acessibilidade para idosos. Cada edificação abriga duas casas. O posto médico terá consultório médico e consultório odontológico, além de sala de curativos. O centro de vivência terá um salão, uma sala de aula, sala de TV, sala de fisioterapia, copa e WCs. O condomínio terá área total de cinco hectares.

Ricardo Coutinho destacou que a Paraíba carecia de uma política habitacional ousada. “Nós chamamos essa responsabilidade, estabelecemos uma meta extremamente audaciosa. A meta de alcançarmos ao longo desses quatro anos, em execução ou concluída, 40 mil unidades. Nós queremos chegar até o final do ano a 22 mil unidades habitacionais”, avaliou. Segundo o governador, habitação é fundamental por conta da geração de emprego e para o conforto e o bem estar de cada um.

“Aqui, hoje, nós estamos celebrando em João Pessoa mais 1.962 moradias. Pelo Estado a fora, pegamos obras paradas e já retomadas. Somente em Campina Grande são mais de 1.300”, lembrou. Na Capital, dentro da celebração dos seus 427 anos de fundação, também há as 410 casas do Colinas do Sul, que serão entregues em breve.

A respeito dos demais projetos habitacionais anunciados, o governador revelou que outro destaque é o conjunto Comunidade Girassol, com 500 apartamentos para policiais civis, militares e bombeiros militares.

Para idosos – O promotor de Justiça e Curador do Cidadão, Valberto Lira, revelou que a iniciativa do Governo do Estado em construir do condomínio Cidade Madura é uma boa notícia e espera que o projeto seja estendido a Campina Grande e outras cidades. “Nós aplaudimos essa iniciativa”, afirmou.

Abigail de Lima Silva, 72 anos, entregou ao governador uma carta contendo propostas de mais benefícios para as pessoas idosas. “Eu estou acompanhando o crescimento dessa cidade e esse governador é dez”, revelou a integrante do Centro de Convivência do Idoso do Castelo Branco, entidade de João Pessoa.

O coordenador do Movimento de Moradia de Interesse Social ( Movis), João Deon da Silva, falou em nome da sociedade civil e das demais entidades de movimentos sociais pela moradia. Ele expressou seu orgulho pela oportunidade que o atual governo dá aos movimentos de moradia, que por muitos anos foi discriminado pela sociedade.

No Estado – Em toda a Paraíba, o Governo investe R$ 590.085.615,19 em programas habitacionais, com ações iniciadas em 2011. São 1.693 obras concluídas até agora. Outras 8.506 estão em andamento. Para iniciar ou contratar, são 6.661 unidades. No programa Minha Casa Minha Vida existem 4.610 moradias a iniciar. Pelo Programa Nacional de Habitação Rural serão construídas 1.007 unidades. Com recursos próprios, há a Vila dos Idosos (Cidade Madura), com 40 casas.

Emidio Campos 
Instrutor de Segurança 
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Condomínio em área contaminada

Imagine esperar por quatro anos para se mudar para o tão sonhado apartamento de luxo e, ao pegar as chaves, descobrir que o terreno sobre o qual o edifício foi erguido está contaminado. Foi o que aconteceu com os moradores de dois condomínios de alto padrão no bairro Nova Petrópolis, em São Bernardo. O proprietário de uma das coberturas, avaliada em R$ 1,3 milhão, conseguiu liminar na 1ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo para que a construtora responsável, suspenda a cobrança do saldo restante a ser financiado (pouco mais de R$ 500 mil), taxas, tributos e condomínio.

A decisão é válida até que a Justiça bata o martelo e resolva se o morador tem direito a devolver a cobertura (para onde ele ainda não se mudou) e ser ressarcido. A Gafisa tem dez dias para recorrer após a publicação da liminar, o que ainda não ocorreu. Procurada, a construtora informou que ainda não foi citada no processo, e, mesmo assim, "se reserva no direito de não comentar ações em andamento".

De acordo com o advogado responsável pela ação, Jairo Geraldo Guimarães, se a Justiça der ganho de causa ao morador, ele deverá conseguir a rescisão do contrato com a construtora e receber mais de R$ 1 milhão. Isso inclui a devolução do montante pago até o momento, R$ 795 mil, corrigido com juros, multas contratuais e danos morais, cujo valor não foi estipulado e ficará a cargo do juiz.

"A Gafisa omitiu informação relevante aos contratantes, porque ela já sabia da contaminação", afirmou Guimarães. De fato, quando a construtora adquiriu o terreno, pertencente ao Polentão (que alugava quadras para a prática de esportes), ela já tinha conhecimento da situação, porém, disse que havia realizado estudos preliminares e verificado que não haveria risco às famílias. O solo superficial e as águas subterrâneas foram contaminados por metais pela Companhia Brasileira de Plástico Monsanto, que ocupou o espaço no século passado.

A informação, no entanto, só foi repassada aos proprietários dos imóveis em fevereiro, a partir de um laudo da Cetesb. De lá para cá, já foram realizados três estudos em que a companhia aponta que a remoção de solo realizada pela Gafisa durante as obras é suficiente para garantir o uso residencial da área sem riscos à saúde dos moradores.

A Cetesb informou que, apesar do parecer, está solicitando investigações adicionais para garantir que a informação seja completa e que não fique dúvidas sobre a eficiência da medida tomada.

Enquanto a situação não ganha um ponto final, os bancos comerciais também estão tomando suas precauções. Segundo o gerente de sistemas Ricardo Portela, síndico de um dos dois condomínios, o Mansão Imperial, algumas instituições estão solicitando carta que conste que o morador tem ciência da contaminação da área. "Ainda aguardamos o posicionamento da Cetesb para encerrar o assunto", disse. Ele informou que os condôminos estão tranquilos com a garantia de que não correm riscos.

O advogado do condomínio Vinicius Zanolli, que representa algumas famílias, afirmou, sem entrar em detalhes, que existem mais pessoas acionando a Justiça em busca de reparação. A liminar, segundo Guimarães, abre precedente para outros proprietários que se sentirem lesados. E isso, segundo ele, vale mesmo para quem já está morando no local.

Emidio Campos 
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Condomínio do Idoso

Prefeitura de Nova Andradina inicia construção do Condomínio do Idoso

Local onde será construído o Condomínio do Idoso – Foto: Natalho Cuer

A Prefeitura de Nova Andradina está iniciando a construção do Condomínio do Idoso, que possui 10 unidades habitacionais, com capacidade para abrigar dois idosos.

De acordo com informações da Secretaria de Infraestrutura, nesta primeira fase da obra, estão sendo construídos o alicerce e o contrapiso das unidades habitacionais, com investimentos de R$ 70.741,42 de recursos municipais.

O Condomínio do Idoso será construído no Bairro BelaVista II, e o local já está recebendo uma etapa de pavimentação asfáltica, para que quando finalizada a obra, o condomínio terá toda a infraestrutura necessária para que seus moradores possam viver com dignidade e com qualidade.

Emidio Campos 
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Homem invade apartamento pela segunda vez em condomínio

Moradores que buscam segurança em condomínios fechados estão preocupados com a ousadia dos bandidos. Um assaltante foi encontrado escondido dentro de um apartamento no bairro do Anil.

Esta foi a segunda vez que o mesmo ladrão entrou no condomínio para roubar. A Secretaria de Segurança Pública afirmou que o patrulhamento do bairro do Anil é feito pelo Nono Batalhão de Polícia Militar.

De acordo com o comandante do policiamento metropolitano, coronel Jefferson Teles, duas viaturas fazem a ronda do bairro. A secretaria informou, ainda, que a segurança interna de condomínios é de responsabilidade da administração dos próprios condomínios.

Emidio Campos 
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Homem é morto em condomínio na Região Noroeste de Belo Horizonte

Um homem de 21 anos foi assassinado no condomínio onde morava no bairro Santa Maria, na Região Noroeste de Belo Horizonte, no fim da noite desta terça-feira (21), de acordo com a Polícia Militar (PM). A corporação trabalha com a suspeita de acerto de contas do tráfico de drogas. Segundo testemunhas, a vítima voltava da igreja com a mulher quando foi abordado por dois homens armados.

A PM disse que ele foi atingido na escadaria e conseguiu andar um pouco, mas caiu morto. “Segundo informação das testemunhas, esse rapaz tava voltando da igreja quando foi procurado por dois rapazes que perguntaram o nome dele e fizeram disparo contra ele”, disse o tenente Ronaldo Honório de Carvalho.

De acordo com a polícia, a vítima cumpria liberdade condicional pelo crime de homicídio. Ele já tinha passagem por associação ao tráfico de drogas e a morte pode ter sido um acerto de contas.

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Rodobens atrasa a entrega de condomínios e revolta clientes em Cuiabá

Com a entrega das casas de dois condomínios em Cuiabá atrasada há pelo menos um ano, a Rodobens Negócios Imobiliários pode se tornar alvo de uma ação judicial. Revoltados com a demora, futuros moradores dos empreendimentos se preparam, reunindo documentos contra a empresa. A situação mais crítica, segundo o arquiteto Ivan Almeida, é do condomínio Rio Manso, onde ele adquiriu uma casa. As residências são vendidas desde 2011 e a obra ainda não passou da fase de terraplanagem. Almeida afirma que, no momento de fechar o negócio, a promessa era que estaria morando em sua casa dentro de um ano, prazo que terminou em abril. Depois de várias reclamações, foi informado que as chaves só devem chegar às suas mãos em novembro de 2013. “Fiz planos, comprei móveis. Tenho um monte de coisas, como geladeira, fogão, microondas, todas guardadas num quarto da casa dos meus pais. Alguns até perderam a garantia e eu nem usei”, reclama. O arquiteto conta que tentou devolver a casa, mas não teve sucesso. Acontece que, embora ele já tenha pago cerca de R$ 30 mil à Rodobens, a empresa lhe sugeriu a devolução de apenas R$ 11 mil. “Estou preso àquele imóvel porque quem, em sã consciência, vai querer comprar uma casa que não tem data para ficar pronta?”. Com obras já mais avançadas, o condomínio Rio Claro – localizado também no Jardim Imperial– já é alvo de protestos dos compradores, que chegaram a criar um grupo no Facebook para compartilhar a indignação. Pelo menos 40 pessoas fazem parte da rede. Conforme a agente de viagens Silméria Amorim, uma das futuras moradoras, a promessa inicial era de entrega em março deste ano, data que foi prorrogada para maio. A maior revolta dos compradores é que parte das 342 casas já está pronta, mas não é liberada. Segundo Silméria, a alegação da Rodobens é que falta o aval “habite-se”, que precisa ser concedido pela prefeitura. Sem ter acesso ao número do protocolo para verificar o andamento do processo no município, os compradores já agendaram uma manifestação, em frente ao stand de vendas, para este sábado. A demora na entrega não afeta apenas quem compra, mas também quem vende as casas. Uma das corretoras que trabalhava para a Rodobens em 2011 pediu demissão porque não agüentou a quantidade de clientes reclamando das falsas promessas. “Eu passava aos compradores a segurança que a empresa me passava: que a data de entrega era aquela. Tanto é que vendi uma casa para meu genro, que estava de casamento marcado com minha filha”, conta a vendedora que preferiu não identificar. Em nota, a Rodobens afirmou que as obras do condomínio Rio Claro não estão atrasadas. Ela alega que, embora o prazo de entrega divulgado fosse março de 2012, a construtora ainda tem limite de 120 dias úteis para distribuir as chaves dos imóveis, ou seja, final deste mês. Já em relação ao condomínio Rio Manso a empresa disse que “conforme consta dos compromissos de venda e compra, a previsão de conclusão das obras é de 12 meses após formalização pela empresa de contrato de financiamento que disponibilize recursos para a edificação do empreendimento. Referido contrato se encontra em fase final de análise pela instituição”.

Emidio Campos 
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Assaltantes usam refém com suposta bomba para assaltar joalheria

Agente do Gate entra na joalheria Guerreiro, após assalto nesta sexta-feira

Assaltantes usaram uma refém para assaltar uma joalheria na rua Oscar Freire, nos Jardins, em São Paulo. Segundo a Polícia Militar, a mulher foi rendida em seu carro na região do Morumbi, na zonal sul da capital, e teve amarrado em seu corpo um cinturão com artefatos semelhantes a explosivos. Ela também foi obrigada a carregar uma caixa que teria explosivos.

De acordo com a polícia, a mulher foi obrigada a entrar na joalheria Guerreiro e entregar aos funcionários do local um celular. "Quero só ouro. Não quero prata", disse o assaltante ao vendedor, segundo uma testemunha. Joias e relógios foram colocados em uma sacola e entregues aos assaltantes, que fugiram com o carro da vítima.

O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), da Polícia Militar, foi acionado para verificar as supostas bombas. A polícia inspecionou os dois artefatos e notou que que não havia detonadores. Na caixa, que continha pólvora de fogos de artifício, foi detonada pelos agentes.

Emidio Campos 
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Polícia prende suspeitos de assalto a condomínio

Polícia apreende R$ 400 mil em São Paulo

Segundo a polícia, além do dinheiro, criminosos tentavam fugir com joias e relógios após invadir pelo menos três apartamentos de prédio da região da avenida Paulista

Policiais militares prenderam seis pessoas suspeitas de roubar apartamentos de um condomínio na rua São Carlos do Pinhal, da região da avenida Paulista, em São Paulo, na tarde desta sexta-feira (17).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, oito homens usando um carro clonado de um morador do prédio renderam o porteiro, entraram em pelo menos três apartamentos e abordaram os moradores.

A Polícia Militar informou que a quadrilha tentava fugir com R$ 400 mil, joias e relógios, mas foi cercada por agentes da 1ª Companhia do 11º Batalhão, que conseguiram prender seis suspeitos.

Além dos suspeitos e dos objetos e dinheiro aprendidos, a polícia ainda encontroi dois revólveres e duas pistolas com os assaltantes, que já eram investigados pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), onde o flagrante foi registrado.

Emidio Campos 
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Tarumã é desmatado para a construção de condomínios

O detalhe é que a própria prefeitura concede as licenças para que florestas, como a do Tarumã, localizadas em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), sejam desmatadas dentro da legalidade

O Tarumã é um dos poucos fragmentos de floresta preservada de Manaus 

O Tarumã que é considerado um dos poucos fragmentos de floresta preservada de Manaus está sendo aos poucos desmatado para dar lugar a condomínios e outros empreendimentos. O detalhe é que a própria prefeitura concede as licenças para que florestas, como a do Tarumã, localizadas em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), sejam desmatadas dentro da legalidade.

Apesar do desmatamento legal ser autorizado apenas mediante contrapartida de compensações, como plantio de mudas, por exemplo, as áreas de floresta são quase totalmente devastadas. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), o próprio Plano Diretor de Manaus (PDM), que ainda está sendo revisado, permite que 95% de uma APA sejam desmatados

. O que resta é conservar os 5% de floresta em pé. O presidente da ONG Mata Viva, Jó Farah, defende o desmatamento zero na APA do Tarumã. Segundo ele, a área deve ser preservada porque é um dos últimos lugares onde é possível encontrar florestas e igarapés preservados da cidade. Para Farah, os animais que vivem na APA do Tarumã precisam de florestas intactas para sobreviver. Ele acredita que a preservação do Tarumã pode ser alcançada com o Novo Plano Diretor de Manaus que prevê desmatamento zero na APA.

Para a presidente do Instituto Amazônico de Cidadania (Iaci), Hamilton Leão, a legislação municipal está promovendo a institucionalização da ilegalidade ambiental em prol da expansão imobiliária. Ele ressalta que o plano diretor deve ser mudado e a população deve pressionar a prefeitura para reduzir o tamanho de área que pode ser desmatada. De acordo com a Semmas, a lei permite a ocupação em APA desde que o desmatamento seja coordenado destinando no projeto espaços para áreas verdes.

No entanto, Hamilton explica que a área verde do projeto é desproporcionalmente menor que área verde existente anteriormente no local. Conforme ele, a prática de licenciar desmatamentos na cidade com destaque para o Tarumã é embasada no Plano Diretor, que define a área como expansão urbana e não de preservação ambiental. Um terreno com mais de 500 metros quadrados localizado na avenida do Turismo, no Tarumã, é exemplo disso. Dezenas de buritizeiros, entre outras espécies de árvores que existiam local, foram derrubados.

Os animais que habitavam o local fugiram para o condomínio Jardim Santorini que existe ao lado. O terreno onde existiam árvores agora está resumido a um grande campo aberto de barro onde foi feita terraplanagem para a construção de um novo condomínio. A Semmas diz que o desmatamento está legalizado.

Apesar disso, no local o responsável pelo empreendimento não afixou nenhuma placa com indicação de obra ou de licença ambiental expedida pelo órgão ambiental. Ao invés do canto dos pássaros que ocupavam as árvores, agora o que se ouve no local é o som de tratores, caçambas e retroescavadeiras trabalhando diariamente de segunda a sábado no terreno, reclamam moradores da região.

Plano diretor

O Plano Diretor de Manaus só dever ficar pronto em novembro deste ano, no mês limite para aprovação. Segundo o presidente da Comissão de Revisão do Plano Diretor de Manaus (PDM), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Paulo Nasser (PSC), as subcomissões do plano estão fazendo as emendas em itens que precisavam ser revistos e alterados. Ele ressalta que o resultados parciais da análise do Plano Diretor serão postos em nova discussão na CMM a partir do dia 10 de setembro.

O vereador explica que na revisão do plano não houve a alteração no porcentual de área verde que pode ser desmatada na cidade. Nasser ressalta que o plano vai ser aprovado no limite do prazo, mas que espera que todas as questões como transporte e solo, que foram alvos de questionamentos da sociedade, sejam redefinidas a contento de todos. Ele também explicou que as questões que norteiam o meio ambiente não sofreram alteração.

“Todos os técnicos e pessoas convidadas que viram as leis e as questões que precisavam ser discutidas já foram ouvidas. Agora resta elaborar as emendas e colocar para discussão”, disse.

Emidio Campos
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Ministério Público contra muros em condomínio

Foto: DivulgaçãoÓrgão entrou com ação contra questões relacionadas à regularização de condomínios: alvo são loteamentos fechados

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou mais uma vez em ação contra questões que estão relacionadas à regularização dos condomínios no Distrito Federal. A Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 4.893/12 que trata dos loteamentos fechados. A iniciativa aconteceu no dia 13 de agosto. A legislação, de autoria do Executivo, foi sancionada, no último dia 26 de julho, pelo então governador em exercício, Tadeu Filippelli. Na Câmara Legislativa, o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi o deputado distrital Aylton Gomes (PR).

Para o MP local, a norma possui vícios formais e materiais e está em desacordo com a Lei Orgânica do DF, além do que reforça que as áreas públicas devem ser destinadas ao uso público, respeitadas as normas de proteção ao meio ambiente, ao patrimônio arquitetônico e paisagístico, de forma a garantir o interesse social. No tocante ao vício de forma, o MP destaca que a lei ordinária dispõe sobre matéria reservada à lei complementar. Também aponta exorbitância do poder de emenda na medida em que dispositivos foram incluídos por emenda aditiva de iniciativa parlamentar, apesar de o projeto dispor sobre matéria da competência privativa do governador do Distrito Federal.

O MP ressalta que é equivocada a permissão para construir portarias e guaritas em áreas públicas, inclusive com a dispensa de apresentação de projeto e do licenciamento das construções pelo poder público.

Outro ponto crucial para o questionamento do Minsiterio Público do Distrito Federal é o fato de que a matéria, que foi tratada por lei, deveria ser tratada somente no âmbito do plano diretor e dos planos diretores locais de cada região administrativa, após estudos técnicos e efetiva participação prévia da comunidade. A ação questiona ainda a privatização dos logradouros públicos, como áreas de lazer e vias de circulação, de forma isolada e desvinculada de estudos urbanísticos globais, o que altera a destinação primitiva de áreas públicas sem a observância de normas específicas previstas na Lei Orgânica.

O promotor de Justiça e Assessor Cível e de Controle de Constitucionalidade da Procuradoria Geral de Justiça, Antonio Henrique Graciano Suxberger, que assina a petição, considera que a nova lei não observa o dever do DF de zelar pelo conjunto urbanístico de Brasília, mas, ao contrário, afronta os princípios específicos da política de desenvolvimento urbano da cidade, dentre os quais aqueles que preveem o uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do território e a prevalência do interesse coletivo sobre o individual e do interesse público sobre o privado. A petição inicial da ADI foi assinada também pela vice-procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Zenaide Souto Martins.

Legislação atende à reivindicação de 25% da população
Na Federação dos Condomínios Horizontais do Distrito Federal (Facho-DF), a notícia dos questionamentos do MP acerca da Lei nº 4.893/12 repercutiu negativamente. O representante da entidade, Herson Oliveira, ressalta que a Lei nº 4.893/12 vem atender a uma expectativa de cerca de 25% da população do DF que reside nos condomínios, além de normatizar o que já está previsto no PDOT. “Os condomínios podem ser fechados, a exemplo do que existe em todo o mundo”, observa.

Herson destaca que a iniciativa do governador Agnelo Queiroz foi fruto de um compromisso assumido pelo Ministério Público com o GDF quando da elaboração do TAC 002/2007, no qual o MP concordaria com a realidade fática, desde que houvesse lei específica.

Herson ressalta ainda que, segundo o GDF, 82% dos condomínios estão situados em terras particulares e têm o seu direito de propriedade de permanecerem fechados, gerando emprego, custeando as obras de infraestrutura e mantendo vigilância das áreas verdes.

Ele acrescenta que o Itapoã e a Arapoanga são exemplos de condomínios fechados que após a intervenção do Estado foram abertos e se “favelizaram. “A Facho-DF acredita que o Tribunal de Justiça não acolherá o pedido do MP e que a Adin será julgada improcedente”, desabafa.

A assessoria do deputado distrital Aylton Gomes (PR), que foi o relator da proposta à época de sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara Legislativa do DF, afirmou que o projeto tem um forte apelo da sociedade e reflete o empenho da população na busca da segurança que o Estado não tem conseguido lhe proporcionar.

Emidio Campos
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IPTV

IPTV para Hoteis

IPTV - HD (Internet Protocol TV - Alta Definição) lida com a transmissão digital de televisão e
 serviços adicionais através da rede IP. Ele permite a transmissão de radiodifusão gravados 
diretamente no computador no local de trabalho ou também de entretenimento melhor
 InRoom no quarto do hotel. Dados relevantes também pode ser transmitido para o quarto
 dos pacientes em serviços de assistência através da rede de computadores.

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As vantagens da IPTV

Contrariamente à TV convencional, a estrutura de IPTV cabeamento
 não tem nenhuma perda de qualidade na transmissão com menos 
esforço. Além disso, serviços de valor acrescentado para os 
empregados, os hóspedes do hotel ou pacientes podem ser 
oferecidos através do sistema.

O utilizador inicia um indivíduo de TV-menu através de um teclado de infravermelhos, que não só é sintonizado para o IC (Identidade Corporativa) da casa, mas também para o utilizador. Por exemplo, um hóspede do hotel é conduzido através do menu em sua língua materna, e encontra canais de sua casa na programas primeiros. Nas empresas emissoras de TV que são relevantes para a respectiva empresa pode ser transmitido.

 

Alpha 3 representações
Emidio Campos Instrutor de Segurança
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Polícia prende quadrilha suspeita de roubar condomínios em Cotia

A Polícia Civil prendeu quatro suspeitos de participarem de uma quadrilha especializada em roubos a condomínios em Cotia (Grande São Paulo) na manhã desta segunda-feira. Durante a ocorrência, outro homem foi preso sob suspeita de tráfico de drogas.

O delegado titular do SIG (Setor de Investigações Gerais) de Carapicuíba afirmou que a quadrilha era investigada desde um assalto a condomínio em Cotia que ocorreu no dia 22 de março. Ele disse ainda que os suspeitos foram detidos em cidades da Grande São Paulo.

A polícia informou que as vítimas reconheceram os suspeitos. Nenhum deles tinha antecedentes criminais.

Na casa de um deles, foram encontrados R$ 11 mil em dinheiro, uma pistola, cartuchos para arma calibre 45 e um caderno que continha anotações relativas ao tráfico de drogas, segundo a polícia. Ele foi preso em flagrante e indiciado sob suspeita de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.

A polícia afirmou que também apreendeu alguns dos objetos roubados com os suspeitos, como celulares e roupas, e serão devolvidos às vítimas.

A suspeita da polícia é que o grupo suspeito esteja envolvido em pelo menos outros dois roubos na região.

TRÁFICO

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão que prendeu os suspeitos da quadrilha, os policiais civis encontraram um quinto homem suspeito de tráfico de drogas. Ele mora perto dos outros suspeitos, e a polícia investigará se tinha envolvimento com o grupo.

Emidio Campos 
Instrutor de Segurança 
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Assaltos a condomínios: o que fazer e como evitar

Antigamente, apenas condomínios de luxo sofriam com esse problema, mas hoje não há um perfil preferencial para ser alvo dos assaltantes

São Paulo - A cada 11 dias, um prédio de São Paulo é vítima dos bandidos. Com este ritmo, 2012 já ultrapassou os dados do ano passado e pode bater o recorde de 24 casos registrados em 2010. Antigamente, apenas condomínios de luxo sofriam com esse problema, mas hoje não há um perfil preferencial para ser alvo dos assaltantes. O que fazer, então, para evitar esse tipo de situação?

Jorge T. Margueiro, diretor operacional da GS Terceirização, diz que todo condomínio que deseja manter a segurança precisa da implantação de um projeto específico para este fim, que inclui avaliação da estrutura física, equipamentos, monitoramento 24 horas por vídeo (que por si só inibe a atuação de alguns bandidos) e conscientização dos moradores, além de barreira perimetral, sensores infravermelhos, luzes de presença, sistemas de comunicação ágil e eficaz entre outros.

Margueiro ressalta ainda que o porteiro é parte essencial na segurança preventiva do local, dessa forma, entre outras funções, todo porteiro deve conhecer e cumprir as regras de segurança do condomínio, além de controlar, de acordo com o estatuto, o acesso de visitantes, portadores de serviço e veículos.

“Uma das formas mais comuns utilizadas pelos criminosos para ter acesso ao condomínio é através da abordagem com o pretexto da prestação de serviços. Para que isso não aconteça, os condôminos devem avisar o porteiro sempre que estiverem esperando algo ou alguém. Se não houver notificação, o acesso de estranhos não poderá ser liberado”, orienta o especialista.

Moradores unidos e atentos

Outra dica é que os condôminos estejam atentos aos próprios vizinhos, e à qualquer movimentação suspeita, além de observar se a portaria e os funcionários de zeladoria e limpeza, além dos prestadores de serviço particulares dos moradores, estão seguindo as normas de segurança corretamente.

Emidio Campos
Instrutor de Segurança
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Presos tentam fugir em sacos de lixo de delegacia em Curitiba

Presos tentaram escapar da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos em sacos de lixo
(Foto: Divulgação/Delegacia de Furtos e Veículos de Curitiba)

Dois presos da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Curitiba se esconderam dentro de sacos de lixo, nesta terça-feira (7), para tentar fugir. De acordo com a polícia, o almoço foi servido às 11h e ao meio dia as marmitas de isopor das galerias são recolhidas. Quando um policial passou pelo corredor percebeu que os sacos 'se mexiam'. Ele pensou que fosse um rato, mas ao chegar perto descobriu os detentos. Os presos também usaram cobertores e as marmitas para disfarçar.

A tentativa de fuga vai constar na ficha dos detentos, que têm 34 e 19 anos, e deve interferir em uma possível concessão de condicional ou regressão de pena.

Superlotação
A Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos de Curitiba sofre com o excesso de presos. De acordo com o delegado, a unidade tem capacidade para até 75 pessoas e abriga 186. No início do mês, os presos chegaram a fazer rebeliões. Após as manifestações, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado do Paraná autorizou a transferência de 32 detentos para o Centro de Triagem II, em Piraquara, na Região Metropolitana da capital. No sábado (4), oito presos fugiram. Eles abriram um buraco na parede da carceragem.

Emidio Campos 
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Criminosos armados invadem condomínio de luxo em Vinhedo, SP

Moradores de três casas assaltadas foram mantidos reféns, segundo a PM.

Ladrões levaram notebooks, joias, celulares e eletrônicos das vítimas.

Três casas de um condomínio de luxo em Vinhedo (SP), que fica às margens da Rodovia Anhanguera, foram invadidas e assaltadas por criminosos na noite desta terça-feira (7). Durante a invasão, os suspeitos roubaram notebooks, joias, celulares e eletrônicos. De acordo com a Polícia Militar, três homens armados mantiveram os moradores das casas reféns durante o assalto, mas ninguém ficou ferido.
A PM informou que os ladrões usaram uma escada para entrar no condomínio por um muro. Eles conseguiram fugir da mesma forma, e até a manhã desta quarta-feira (8), ninguém havia sido preso. A chefia de segurança do local confirmou o assalto, mas não informou quantas pessoas participaram da ação.

Emidio Campos 
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Homem pesca gato em alto-mar na cidade de Santos

Um gato foi 'pescado' no último fim de semana em Santos, no litoral de São Paulo. O animal estava a cerca de 15 km da costa da cidade, quando foi avistado pelo analista de infraestrutura Adryano Tussing, de 29 anos, durante uma pescaria na tarde do último domingo (29).

Tussing conta que não sabe como o animal apareceu. "Eu estava pescando e um colega falou que tinha um gato nadando em cima da água, boiando bem perto do barco. Eu procurei um passaguá, ele se agarrou e então puxei e o tirei da água. A primeira coisa que pensei quando vi foi em tirá-lo da água", explica.

O pescador conta também que o animal estava bastante assustado. "Logo depois que ele chegou a bordo, ele correu para o porão da embarcação e ficou por lá. Nós tentamos dar água e comida, mas ele não quis nada. Ficou em cima de uma cama e sempre que alguém tentava se aproximar ele reagia, mas não chegou a machucar ninguém", conta.

Em entrevista ao G1, a veterinária Luciana Santiago de Nardo afirma que o animal ficou agressivo pois estava estressado. "Ele passou por um trauma muito grande, envolvendo risco de morte. Se ele for de rua, naturalmente ele já é um pouco mais arisco. O trauma potencializa isso no primeiro momento e, por isso, ele recusa qualquer aproximação, alimento e até água", explica.

Luciana explica ainda que o animal teve sorte de ser resgatado. "Um gato pode nadar até vir o cansaço ou, se a água estiver fria, a hiportemia, e isso leva ao afogamento. O tempo que ele pode nadar varia, pois depende das condições físicas do animal", finaliza.

Emidio Campos 
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