Após 11 anos de espera, o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, de 74 anos, foi preso ontem e hoje recusou o café da manhã - pão com manteiga e café com leite - servido às 7 horas desta quarta-feira no 2º Distrito Policial, no Bom Retiro, região central de São Paulo. Ele foi preso na noite de ontem após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que teria de cumprir a pena de 15 anos de prisão pelo assassinato da ex-namorada e também jornalista Sandra Gomide, em 2000.
De acordo com informações da polícia, o réu confesso pelo crime passou a noite acordado, em pé e andando de um lado para o outro na cela - que tem cinco metros quadrados. Ele só se sentou pela manhã.
A polícia aguarda a decisão da Justiça sobre em qual unidade prisional do sistema paulista Pimenta Neves vai cumprir a pena pelo crime de homicídio. Ele pode ser transferido a qualquer momento.
Tranquilidade
De acordo com o delegado Osvaldo Nico Gonçalves, um dos agentes que entraram na residência de Pimenta Neves para prendê-lo, na noite de terça-feira, o jornalista estava calmo e esperava essa decisão da Justiça. "Cheguei lá, toquei campainha e fui recebido. Ele estava tranquilo. 'Estou com mala pronta há um mês', me disse".
A prisão do jornalista, no entanto, foi recebida com espanto pela advogada de defesa do condenado, Maria José da Costa Ferreira. A advogada se disse supresa com a decisão do Supremo de negar recurso de liberdade para Pimenta Neves e demonstrou maior supresa ainda com o fato de a Polícia Civil já possuir no início da noite de terça-feira um madado de prisão expedido pela Justiça paulista.
Sobre o tempo de permanência de seu cliente na prisão, ela é otimista. "Ele não vai ficar 15 anos. Deve cumprir um sexto dessa pena", disse. Após esse período, todo condenado tem direito de requerer à Justiça a progressão da pena para o regime semiaberto. Como ele já cumpriu quase sete meses da pena, ele deverá ficar preso mais dois anos para ter direito ao benefício.
Último recurso
Nesta terça-feira, os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinaram que o jornalista comece a cumprir a pena de 15 anos de reclusão em regime inicialmente fechado à qual foi condenado pelo assassinato de Sandra, em 2000.
Pimenta Neves confessou o assassinato da ex-namorada. Sandra foi morta em um haras, localizado na cidade de Ibiúna, em São Paulo, com um tiro pelas costas.
No julgamento desse último recurso, a 2ª Turma do STF seguiu a decisão do ministro Celso de Mello e considerou precluso o agravo, ou seja, entendeu que a defesa não apresentou novos argumentos em relação ao que já tinha sido julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por sugestão da ministra Ellen Gracie, o ministro Celso de Mello determinará ao juiz de Ibiúna a imediata execução da pena. "É chegado o momento de cumprir a pena", afirmou Celso de Mello. "O jornalista valeu-se de todos os meios recursais postos à disposição dele. Enfim, é chegado o momento de cumprir a pena", disse. A comunicação oficial da decisão será feita também ao STJ e ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Para o ministro Ayres Britto, o número de recursos apresentados pela defesa beira o “absurdo” e foi responsável por um “alongamento injustificável do perfil temporal do processo”.Segundo Ellen, o caso Pimenta Neves é um dos delitos mais difíceis de se explicar no exterior. “Como justificar que, num delito cometido em 2000, até hoje não cumpre pena o acusado?” A ministra qualificou como um exagero a quantidade de recursos apresentados, embora todos estejam previstos na legislação brasileira.
Na opinião do presidente da 2ª Turma, ministro Gilmar Mendes, “este é um daqueles casos emblemáticos que causam constrangimentos de toda ordem”, assim como o caso do assassinato dos fiscais do Trabalho de Unaí (MG) e da deputada alagoana Ceci Cunha, e que provocam uma série de discussões sobre a jurisprudência em matéria de trânsito em julgado. “Não raras vezes, os acusados se valem dos recursos existentes e também do excesso de processos existentes nos tribunais”, disse.
O recurso de liberdade pendente no Supremo e negado nesta terça-feira na 2ª Turma era o último para Pimenta Neves.
Foto: Fernando Celescuekci/Futura Press
Pimenta Neves deixa a sua casa nesta terça-feira
Penas
Em maio de 2006, Pimenta Neves foi condenado a 19 anos e dois meses de prisão no Tribunal do Júri. Como o réu confessou o crime, a defesa recorreu e a pena foi reduzida para 18 anos de prisão. Depois de ter a prisão decretada, o jornalista conseguiu habeas corpus e aguardava o trânsito em julgado da sentença condenatória em liberdade.
Em setembro de 2008, o STJ analisou recurso contra a decisão que o condenou e decidiu que Pimenta Neves deveria cumprir pena de 15 anos de prisão. Além disso, o jornalista foi condenado a pagar uma indenização superior a R$ 400 mil aos pais da jornalista Sandra Gomide.
Caso
Em 20 de agosto do ano passado, o assassinato de Sandra Gomide completou 10 anos. Pimenta Neves deu dois tiros na ex-namorada, pelas costas. Sandra conheceu o jornalista, 30 anos mais velho, em 1996. Ao fim do relacionamento, ele não se conformou e passou a vigiá-la e a mandar mensagens com ameaças.
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