Síndico pode proibir animais?

Tranquilidade é a regra número 1 para fazer valer a ‘lei do silêncio’ em um condomínio. Quando o assunto é barulho sempre suscita uma polêmica: o condomínio pode proibir um morador de ter animais de estimação?

Não é de hoje que a presença de cães e gatos em condomínios residenciais gera conflitos entre síndicos e moradores. Latidos altos, circulação nas áreas comuns, mau cheiro, pulgas, fezes e urina sem o devido recolhimento estão entre as queixas mais comuns referidas aos donos de animais que não cumprem com as normas estabelecidas no regimento interno dos edifícios. 

Para responder a pergunta acima, conversamos com a assessora jurídica do Secovi/ Maringá, Élida Cristina Mondadori. Segundo a advogada, a permanência de animais é regulamentada pela lei e pela convenção do condomínio.

Rose e Bóris: não há reclamações

Cada condomínio tem a sua própria convenção. "O que se tem notado é que, em casos onde não há consenso ou que a convenção proíba, quando o assunto chega ao Judiciário, existe uma tendência de permitir a permanência de animais, desde que não haja danos ou incômodo aos demais condôminos", explica.

Porém, isso não é regra, adverte Élida. A regra, a princípio, é seguir o preceito da convenção do condomínio. "No caso de descumprimento das normas, o morador deverá sofrer as sanções previstas na convenção e no regimento interno, bem como a legislação que regulamenta o direito de vizinhança", orienta. 
O que diz a lei

Para resolver qualquer conflito, em primeiro lugar, é ideal que síndicos e condôminos conheçam as legislações que regem o assunto.

A lei 4.591 de 16/12/1964 (a chamada Lei dos Condomínios), em seu artigo 19 do capítulo V, diz que todo condômino tem o direito de usar de seu apartamento, segundo suas conveniências e interesses, desde que não cause dano ou incômodo aos demais moradores.

O Novo Código Civil praticamente repete a lei 4.591, não incorporando nenhuma mudança importante. Também a Lei de Contravenção Penal, em seu artigo 42, determina que quem perturba alguém, o trabalho ou o sossego alheio, ‘provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda’, está sujeito a penas determinadas pelo Juizado Especial Criminal.

Há, ainda, leis municipais que determinam, em cada cidade, um número limite de animais por residência e as condições em que esses animais devem ser mantidos.

Raças mais indicadas para apês

• Pequinês - é um cão equilibrado e valente. Sua raça é conhecida por viver muitos anos. Foi muito comum no Brasil nos anos 80. Hoje em dia é mais difícil encontrar a raça.
• Lhasa Apso - alegre, seguro e desconfiado com estranhos. Silencioso, exige pouca atenção do dono.
• Poodle - é famoso pela sua fidelidade e obediência, além de ser um excelente companheiro. Tem necessidade de exercícios.
• Maltês - é inteligente e apegado ao dono. Não é necessário tosar com frequência, mas é preciso escovar os pelos todos os dias.
• Dachshund - não precisa de muito espaço. É um ótimo cão de guarda porque late facilmente.
• Pug - não é recomendável muito exercício porque o focinho achatado dificulta a respiração. A raça não precisa de cuidados especiais em sua escovação.
• Shih-tzu - raça independente. São cães de companhia, carinhosos e inteligentes.
• Spitz - raça atenta, devotada ao dono. Fácil de ser treinada, dócil e de bons cães de guarda.
• Chihuahua - cães corajosos e de companhia.

Emidio Campos
Gestor de Segurança
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Moradores de condomínio registram tempestade de granizo

Após uma tarde de intenso calor, neste deste domingo (27), Vinhedo foi atingida por uma forte tempestade. Em alguns pontos da cidade chegou a chover granizo. Moradores do Condomínio Marambaia registraram em imagens as pedras de gelo e afirmaram que a água chegou a invadir algumas casas. Os ventos também derrubaram galhos de árvores.

De acordo com as previsões do Cepagri (Centro de Pesquisas Meteorologicas e Climaticas Aplicadas a Agricultura), para as cidade da região há possibilidade de temporais localizados. As temperaturas elevadas chegaram a uma máxima de 32 graus à tarde e a mínima deve ser de 19 graus na madrugada desta segunda-feira (28).

Apesar do relato dos moradores o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil da cidade não registraram nenhuma ocorrência por causa da chuva.

A forte chuva que atingiu Campinas na noite de sábado (26) deixou 14.217 casas sem energia elétrica. Segundo o Cepagri, os ventos atingiram velocidade de 90 km/h às 21h20. De acordo com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), a interrupção na distribuição de energia foi causada principalmente pelos raios e objetos lançados na rede elétrica durante o vendaval. Ainda segundo medição da companhia, 2.564 raios atingiram Campinas durante o temporal.

Região
Outra cidade afetada pela forte chuva foi Paulínia. Segundo a CPFL, 8.347 clientes ficaram sem energia nos bairros Paruq das Árvores, Jequetiba 2, Jardim Planalto, Jardim Ouro Negro, Parque da Represa, Loteamento Residencia Okinawa e Solar Campinas. Sumaré, Santa Bárbara D'Oeste, Americana e Elias Fausto também foram atingidas, mas em menor proporção, segundo a companhia.

Emidio Campos
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MPF investiga irregularidades em condomínio de Rio Claro

O Ministério Público Federal (MPF) em Piracicaba abriu inquérito civil para investigar irregularidades no Condomínio Residencial Alto do Bosque, em Rio Claro. As investigações começaram em setembro deste ano, após encaminhamento da Promotoria de Justiça daquela cidade. Todas as 133 casas, que começaram a ser ocupadas há um ano, apresentam problemas que vão de infiltração, rachaduras, telhas mal colocadas, azulejos inacabados até queda do muro que circunda o conjunto residencial.

As casas foram produzidas pela Construtora Infratec, dentro do programa federal Minha Casa, Minha Vida. O financiamento foi da Caixa Econômica Federal (CEF). As residências são simples e têm dois dormitórios em uma área construída de 51 metros quadrados. O preço inicial é de R$ 73 mil. De acordo com o procurador da República Fausto Kozo Matsumoto Kosaka há outras várias irregularidades encontradas no contrato entre a construtora e os moradores.

"A internet foi oferecida como gratuita no folheto promocional, mas não foi cumprida. Pelo contrário, a construtora quer cobrar R$ 10 dos moradores pelo serviço", afirmou Kosaka. O procurador, em visita ao local, apurou ainda que o salão de festa do condomínio está inacabado, a fiação elétrica está exposta, pintura desbotando, além de rachaduras em paredes e pisos externos das casas. "Há locais com péssimo acabamento", disse.

Kosaka ainda encontrou no local infraestrutura inadequada para um condomínio, com bocas-de-lobo descobertas. "Há muros, inclusive, que estão fora de esquadro, totalmente tortos", afirmou o procurador. No dia 21 de novembro, Kosaka fez uma inspeção no local, acompanhado de representantes da CEF, da Construtora Infratec, de um engenheiro civil cedido pela Prefeitura de Rio Claro e de moradores do condomínio.

"Constatei tudo que foi relatado e vi coisas piores, com problemas na parte de canalização de água pluvial e muros caindo. Há muitas crianças vivendo no local", destacou Kosaka. Na última quarta-feira (23), o MPF enviou à construtora um pedido de dez dias para que a empresa se manifeste. "É cabível, neste caso, uma ação civil pública na defesa dos moradores e beneficiários do programa", afirmou.

Medo
Um dos problemas do condomínio é que o muro que circunda o local e que, teoricamente, faria a segurança, caiu há um mês com a erosão do chão provacada pelas chuvas. Com isso, pessoas que não são do residencial acabam tendo livre acesso a ele. Este é o maior medo da moradora Luciana Cristina da Mota Rodrigues, de 30 anos, que é guarda municipal. "Precisei me esconder em uma casa esses dias porque dois homens entraram pelo buraco. Não tem segurança nenhuma", disse.

Segundo ela, a empresa ofereceu condomínio fechado, monitoramento com segurança e sistema de câmeras para o local. Além desse problema, a proprietária ainda não tem a certidão do habite-se (documento que atesta que o imóvel foi construído conforme a legislação local)  porque a planta da casa não bate com a metragem construída. "Quando entrei, ainda gastei R$ 10 mil para trocar pisos, fiação e encanamento que estão em péssimas condições. Mas e aqueles que não têm condições?", questionou Luciana.

Infratec
O diretor-presidente da Construtora Infratec, Oscar Landgraf Junior, afirmou que recebeu a notificação do MPF e que nesta segunda-feira (28) encaminhará um ofício ao órgão solicitando aumento do prazo para resolução dos problemas. "Queremos um período para podermos dar uma solução em tudo. Hoje (28) e amanhã (29), vamos executar urgente as providências necessárias para resolver isso aí", afirmou.

Caixa
A CEF informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que bloqueou os repasses financeiros à construtora Infratec devido às irregularidades apresentadas, "tendo também incluído a mesma em seu cadastro restritivo (que impede a construtora de contratar qualquer empreendimento com a Caixa em todo o território nacional) por desempenho técnico inadequado".

O banco acompanhou o Ministério Público na vistoria do empreendimento "e manterá os recursos financeiros bloqueados até a total regularização das pendências apresentadas". Cem casas foram financiadas pelo banco e outras 33 foram construídas para venda direta da construtora.

Emidio Campos
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Morte em condomínio de luxo no Guarujá

Um colombiano e um argentino foram mortos a tiros, na noite de sábado (26), dentro de uma casa no condomínio Jardim Acapulco, um dos mais luxuosos do Guarujá, no litoral sul de São Paulo. Recentemente, o jogador Neymar, do Santos, comprou uma casa no condomínio.

Após ouvir o barulho de quatro tiros, os vizinhos acionaram a polícia, que encontrou o colombiano Bernardo Castanho baleado três vezes no rosto. A vítima estava caída na varanda da casa.

O argentino Gabriel Alejandro Gonzales, de 35 anos, foi ferido com um tiro no peito e estava na sala da casa. Castanho era o dono do imóvel.

Um terceiro estrangeiro, também colombiano, de 33 anos, foi encontrado pela polícia amarrado pelas mãos e pelos pés em um dos cômodos da casa onde o crime aconteceu. Ele era funcionário de Castanho.

Dois argentinos, que estiveram com as vítimas no local do crime horas antes dos assassinatos, são procurados pela Polícia Civil de São Paulo sob a suspeita de participação no crime.

Setores de inteligência da Polícia Civil no litoral do Estado e também do Denarc (departamento de narcóticos) investigam se traficantes internacionais de drogas têm participação nas mortes de Gonzales e Castanho e se elas foram motivadas por vingança.

Na noite de sua morte, Castanho havia se encontrado com um comerciante, de 39 anos e cujo nome não foi revelado pela polícia, e dois amigos dele em uma padaria.

Esse comerciante e seus dois amigos tinham viajado de Sorocaba (99 km de SP), para fazer negócios com Castanho e decidiram seguir para a casa dele no condomínio de luxo.

Ao chegarem na casa, segundo a versão desse comerciante à polícia, Castanho foi rendido por Gonzales, que estava armado.

Os dois amigos do comerciante, no entanto, disseram não saber se foi Gonzales quem rendeu Castanho porque fugiram do local antes.

Emidio Campos
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Quadrilha sequestra e mata policial em condomínio

Emidio Campos
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Outdoors oferecem riscos na Anchieta

Moradores  de condomínio localizado às margens do Km 21 da Via Anchieta, em São Bernardo, reclamam contra a falta de manutenção de dois outdoors e de estrutura metálica para publicidade ao lado do muro do conjunto habitacional. Além de colocar em risco a segurança dos habitantes do prédio, as placas ameaçam cair na rodovia, o que poderia resultar em grave acidente.

A equipe do Diário esteve no local e constatou que os painéis estão tortos e balançam com o vento. Segundo o síndico, o taxista Adnaldo Alves Maia, 41 anos, o problema começou há cerca de dois meses. Desde então, ele conta que tem solicitado à Construtora Ipoã - proprietária das placas - a retirada ou o conserto das estruturas. "Eles nunca vieram. Cada hora respondem com desculpa diferente, mas até agora o problema não foi resolvido", protesta. Maia relata que, há cerca de 15 dias, uma das placas se desprendeu, mas caiu sobre a grama ao lado do acostamento da Via Anchieta.

A subsíndica Eliana Covella dos Santos, 49, conta que, no início do mês, a Defesa Civil foi ao local e constatou risco iminente de queda.

A Prefeitura de São Bernardo confirma a informação dada pela moradora, e informa que deu prazo de 15 dias, a partir de ontem, para a manifestação da construtora. A administração municipal informa que multou a empresa em R$ 178,96.

Apesar da constatação da Defesa Civil, a Ipoã afirma que os outdoors não oferecem risco a moradores e motoristas. A construtora promete, no entanto, que os painéis serão removidos ou consertados até o fim da próxima semana. A decisão irá depender da cotação dos procedimentos. A Ipoã informa também que não recebeu reclamações de moradores, apenas a notificação da Prefeitura.

Emidio Campos
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Condomínios têm até 31 de dezembro para fazer certificação digital

De acordo com exigência é da Caixa Econômica  Federal, a partir de janeiro do ano que vem todos os condomínios do país deverão ter certificação digital. Por meio da assinatura eletrônica, os condomínios terão acesso ao canal “Conectividade Social” por onde serão transmitidas informações sobre o registro de trabalhadores e declarações do Imposto de Renda e do registro de pagamentos de autônomos (RPA). 

O prazo para a certificação vai até 31 de dezembro, e o não cumprimento pode acarretar em multas e processos judiciais na Justiça do Trabalho. Para dar entrada no processo, o síndico do condomínio deve procurar uma agente certificadora credenciada pela Receita Federal, como a Caixa, a Serasa Experian e a Certisign, levando instituição, especificação, convenção e cartão de CNPJ do condomínio, sua ata de eleição, documento de identidade, CPF e comprovante de residência.

Como alternativa, o Secovi Rio e a Fecomércio-RJ fecharam um convênio e vão oferecer aos representados que estiverem em dia com as suas contribuições a possibilidade de obter a certificação digital com preço diferenciado. Mais informações podem ser encontradas no site do Secovi.

Emidio Campos
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Seis são presos por assalto a condomínio na zona oeste de SP

SÃO PAULO - Seis homens foram presos no fim da manhã desta quinta-feira, 24, na região da Rodovia Raposo Tavares, na zona oeste de São Paulo, durante uma possível reunião para combinar outro crime, segundo informações da Polícia civil.

O grupo preso é especializado em roubos de cargas e condomínios e utilizava um estacionamento de um centro comercial instalado na rodovia Raposo Tavares, no Butantã, como base logística.

No local, ocorriam as reuniões que precediam aos ataques. Também usavam para guardas os veículos do bando. Além das prisões, foram apreendidos fuzis e cinco carros, que apresentavam adulterações.

Emidio Campos
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Condomínio vai subir até 12% em 2012

A virada do ano costuma ser uma época difícil para os gestores de condomínio e, consequentemente, para os condôminos. Apesar de não haver uma obrigação de reajuste nas taxas do condomínio, nem data específica para este repasse, há, nesta época, um aumento nos custos que, cedo ou tarde, vai estourar no bolso dos moradores. A expectativa para 2012 é que o aumento fique entre 11% e 12%. Apesar de ser considerado normal, este aumento é maior que os índices da inflação.

A data-base para os ajustes salariais da categoria é em janeiro, o salário mínimo também é reajustado no primeiro mês do ano e os aumentos tarifários (como o da Compesa, divulgado na quarta-feira passada) são sentidos no início do ano seguinte. Estes são alguns dos fatores impactantes no aumento dos custos de um condomínio.

Janeiro também marca o momento em que os condomínios fazem a revisão dos seus planejamentos orçamentários e, além desses aumentos já citados, é quando levam em conta o reajuste das tarifas de energia, os valores cobrados pelos serviços das empresas de elevadores, segurança e limpeza, os gastos com geradores, entre outros itens.

Para Libânia Almeida, advogada do Sindicato da Habitação de Pernambuco (Secovi-PE), todos esses fatores pesam muito para quem gerencia as finanças de um condomínio, mas é algo relativamente previsível e administrável. O que mais pesa contra a administração, segundo ela, é a inadimplência condominial. "Por mais que pareça uma empresa, um condomínio não tem as características de uma pessoa jurídica. O condomínio vive de rateio de custos entre os moradores", afirmou a advogada.

De acordo com o Secovi-PE, que tem, só na Região Metropolitana do Recife, mais de 6 mil condomínios registrados, é raro encontrar um condomínio sem inadimplência. "O normal é que os administradores trabalhem contando com a inadimplência. Quando não há, é motivo de comemoração. Alguns condomínios chegam a ter até 40% de condôminos inadimplentes", garantiu Libânia Almeida.

João Campos, proprietário da empresa Ability Serviços, que administra mais de 80 prédios na RMR, afirma que menos de 25% deles têm inadimplência zerada. "Nos prédios com até 40 apartamentos é mais fácil controlar. Quando este número sobe é quase impossível não haver inadimplência", explicou.

O empresário afirmou ainda que, apesar da inadimplência atrapalhar o condomínio, já é considerado normal no planejamento orçamentário trabalhar com um fundo de reserva para compensar o dinheiro que deixa de entrar. O que mais atrapalha, na opinião de João Campos, são as despesas eventuais.

Emidio Campos
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Ladrões furtam casa no condomínio Shangrilá enquanto a família dormia

Uma casa situada no condomínio Shangrilá, na zona Sudoesde de Bauru, foi furtada na madrugada desta sexta-feira (19), enquanto os moradores dormiam. A família foi deitar-se por volta das 2h e, aproximadamente às 6h, foi despertada por um segurança que encontrou escadas num muro do residencial, fora dos limites do imóvel.

A dúvida é se elas realmente foram utilizadas para que o autor do delito deixasse o condomínio, cujos muros são altos, ou se foi estrategicamente colocada ali para despistar.  Após recolherem as escadas que eram suas, os proprietários da residência furtada constataram que levaram de uma sala e do escritório dois notebooks, uma carteira com R$ 20,00, dois Ipods de tamanhos diversos e uma mochila de livros escolares.

Vários outros objetos de valor estavam nos dois cômodos, mas não foram furtados.  Até os carregadores dos notebooks foram ‘esquecidos’. Além da suposta displicência, outro aspecto que chamou a atenção das vítimas é que o autor ou autores ainda tiveram tempo para degustar guloseimas deixadas sobre uma mesa. Pela manhã, o pacote estava sobre o sofá.

Como as vítimas não descartam terem sido furtadas por quem conhece a rotina da casa, devem agora melhorar a segurança do próprio imóvel com câmeras de segurança, embora não abram mão do verde que cerca o imóvel.  Até às 16h, não havia informações de furto em outras casas do Shangrilá, cuja entrada fica na avenida Comendador José da Silva Martha. Há aproximadamente sete meses, porém, um outro condomínio na mesma região foi alvo de furtos em série.

Emidio Campos
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Condomínio da Penha em Cachoeira do Sul casas pelo Minha Casa, Minha Vida a R$ 63 mil reais

Um empreendimento imobiliário destinado a famílias com renda média mensal a partir de R$ 1.230, aliado à moderna tecnologia do PVC-Concreto – desenvolvido pela canadense Royal Group Technologies –, promete ser uma das alternativas mais em conta para quem sonha com a aquisição da moradia própria em Cachoeira do Sul.

O Condomínio da Penha, na Rua Edgar Müller (em frente à empresa Transporte Nossa Senhora das Graças), terá 32 casas de dois dormitórios ao preço de R$ 63 mil, já incluindo o terreno (10m x 30m), com possibilidade de financiamento de 100% pela Caixa Econômica Federal (CEF), dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.

O inovador sistema construtivo de PVC da Royal permite a fabricação de casas de altíssima resistência a intempéries, ventos e enchentes. “O exclusivo composto de PVC e suas diversas formas permitem a construção de casas com alto padrão estético, bom acabamento e grande vida útil”, ressalta o empreendedor, engenheiro civil e ex-prefeito Pipa Germanos. “A fundação (estrutura) é igual às outras construções. O PVC é usado como fôrma e acabamento”, explica Pipa.

Utilizada em 11 Estados brasileiros, mais o Rio Grande do Sul, o PVC-Concreto atraiu o interesse das construtoras por causa da velocidade com que as casas podem ser construídas, em torno de 45 dias. “O terreno já está com calçamento, as casas são cercadas, com total privacidade entre os vizinhos, com tomadas de força prontas, espera para telefone, é só entrar e morar”, ressalta Pipa.

PRESTAÇÕES – Para quem optar por financiar 100% do imóvel (o que inclui o terreno), pagará uma prestação inicial de R$ 365. Em um segundo momento, adianta o empreendedor, a ideia é comercializar apenas as casas, para quem já possui terreno, ao preço estimado de R$ 50 mil – também com possibilidade de financiamento pela CEF. “São moradias de excelente qualidade, com telhas de cerâmica portuguesa e forro de gesso acartonado na parte interna”, acrescenta.

 Mais informações:

- Fogliatto Imóveis (Rua Aníbal Loureiro, 75, Centro, telefone 3723-3422);

- Lupa Negócios Imobiliários (Rua Milan Krás, 1582, Centro, telefones 3722-5828 / 9996-1602 / 9767-3832 / 9980-5666);

- Rohde Imóveis (Rua Saldanha Marinho, 1020, Centro, telefones 3724-4211 / 3722-7681 / 9972-6298).

Emidio Campos
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Vídeo mostra mulheres furtando uma bolsa em restaurante

Câmeras de segurança flagraram a ação de duas criminosas em um bar em Higienópolis, bairro nobre da região central de São Paulo.

Elas entram no estabelecimento e furtam a bolsa de uma das clientes que está pendurada na cadeira. Ninguém percebe a ação. As imagens foram exibidas pelo telejornal "SPTV", da TV Globo.

A SSP (Secretaria de Segurança Pública) diz que não é possível saber o número de casos deste tipo, pois eles são registrados genericamente como furtos.

A Polícia Militar recomenda não deixar bolsas penduradas nas cadeiras dos restaurantes. Caso a pessoa esteja sozinha, também não é recomendável deixar objetos como celular e bolsa na mesa, ao ir o banheiro.

Emidio Campos
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Empregadas domésticas se arriscam para limpar janelas em condomínios

A reprimenda segue. Finalmente, a faxineira olha para a patroa e pergunta por que a mulher nunca comprou o rodinho para que ela não precisasse se dependurar.

A cena é fictícia e já foi até mesmo explorada em filmes nacionais. Porém, poderia se passar em muitas casas por aí, revelando um problema: a negligência com a segurança de empregadas domésticas.

A queda de uma faxineira grávida do décimo andar de um prédio de Florianópolis no mês passado (ela e o feto sobreviveram, surpreendentemente) colocou a questão novamente em discussão.

Em São Paulo, nos bairros de Santa Cecília e Higienópolis, foi flagradas empregadas praticamente penduradas nas janelas para limpar os vidros. Em um dos casos, uma faxineira se arriscava no sétimo andar, sem qualquer equipamento de segurança.

O risco é sempre minimizado, tanto pela funcionária quanto pela patroa, em conversas com os dois grupos.

"As empregadas se arriscam porque os patrões exigem o vidro sempre limpo e não oferecem equipamentos que poderiam dar uma melhor segurança", afirma Eliana Gomes Menezes, presidente do Sindoméstica, sindicato da categoria.

"O ideal mesmo é a empregada nem fazer esse tipo de serviço arriscado. Deveria ser contratada uma empresa de segurança para isso" diz ela.

Apesar da falta de segurança, casos como o de Santa Catarina nunca foram registrados na cidade de São Paulo, segundo o Sindoméstica.

RISCO

O olhar atento para as janelas dos apartamentos paulistanos revela outro problema. Não são apenas as empregadas que correm riscos.

Em dois lugares da avenida Higienópolis, prestadores de serviço de instalação de redes passaram horas para o lado de fora do prédio. Um deles, no décimo andar.

Em nenhum dos casos, os trabalhadores usavam equipamentos de segurança que pudesse evitar a queda.

	Mulher limpa janela do primeiro andar de um apartamento na Rua Baronesa de Itu, 640, em Higienópolis, SP

Emidio Campos
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Defesa civil interdita torre de condomínio em construção

Defesa Civil também ficou em alerta em bairros de risco em São José

O susto passou, mas os reparos continuam. Na tarde desta quarta-feira (16), operários tentavam recolher partes do muro que caiu. Na curiosidade de ver os trabalhos essa moradora se arriscou. Ninguém poderia estar ali. Uma torre inteira de um condomínio no Jardim América foi interditada pela Defesa Civil depois que a escavação em uma obra vizinha provocou o deslizamento de terra. O acidente foi durante a chuva de ontem. Além do muro destruído a base de sustentação do prédio ficou à mostra. Moradores já suspeitavam dos riscos. A maioria das famílias que teve que sair está hospedada num hotel, em São José dos Campos, pago pela construtora responsável pelo problema. Segundo a Defesa Civil esses moradores não precisam se preocupar, pois não houve abalo na estrutura do prédio deles. Mas a volta para casa vai depender das obras de reparo. “Como agora ficou toda exposta a captação de água do condomínio, a água vai sair toda daquele barranco. Então, a tendência é só aumentar. Por isso, existe a emergência da obra por parte da construtora para fazer a contenção e a recuperação do direcionamento das águas”. Além de verificar o prédio interditado, a Defesa Civil também ficou em alerta em bairros considerados de risco de São José dos Campos, como o Chácaras Oliveira, na zona norte. Na parte alta, a chuva dos últimos dias encharcou alguns pontos. Outra área crítica é a do Córrego Cambuí, na zona leste, onde houve enchentes e famílias precisaram ser retiradas. “O monitoramento continua principalmente nas encostas, mas foi bom o dia de hoje pela ausência de chuva. Isso faz com que o solo comece a ter sua drenagem natural e mais estável”.

Emidio Campos
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Condomínio Cidadão da Pousada da Glória será entregue

As unidades habitacionais do Condomínio Cidadão da Pousada da Glória, construído para 240 famílias retiradas de áreas de risco em Angra dos Reis serão inauguradas sexta-feira (18). O evento, a partir das 15h30min. O condomínio para vítimas das chuvas na tragédia do ano passado em Angra dos Reis - onde mais de 50 pessoas morreram em deslizamentos terra - é fruto da parceria entre a prefeitura de Angra, governo do Estado e governo federal.

Somados os três condomínios, são 800 unidades habitacionais entregues à população. Esse será o último conjunto habitacional entregue dos três previstos. O primeiro, construído no Areal, conta com 140 moradias, e foi entregue no dia 18 de fevereiro deste ano - toda a obra foi concluída em seis meses; o segundo - e maior de todos -, na Japuíba, foi inaugurado no dia 12 de agosto. Ele foi construído em 10 meses, e conta com 420 apartamentos.

Quanto aos critérios de escolha para a distribuição dos moradores entre os blocos e apartamentos, vale ressaltar que as famílias já haviam preenchido uma pesquisa de intenção onde manifestaram suas preferências. Além dessa pesquisa, a Comissão Reestruturar - criada para acompanhar os trabalhos de reestruturação do município após as chuvas do início do ano passado e para atender os moradores vitimados pela tragédia - levou em consideração outros critérios.

Cada família tem, em média, cinco pessoas, o que significa que aproximadamente 1.200 pessoas devem se mudar para o novo endereço no dia 18. O prefeito Tuca Jordão se comprometeu a pagar mais dois meses de aluguel social para as famílias após a entrega dos apartamentos para ajudar na colocação do piso e demais despesas decorrentes da mudança.

Emidio Campos
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Manifestação por segurança reúne 2.500 pessoas no Morumbi

Moradores do bairro se reuniram neste domingo ao lado do Palácio do Governo e fizeram abaixo-assinado por combate à criminalidade

“O amigo do meu filho ficou um mês no hospital porque foi baleado e teve o pulmão perfurado depois de um assalto. Meu filho estava junto e eles nem reagiram. A partir dessa violência tive a ideia de tentar fazer um grupo”. O relato de Roberta Menezes, moradora do Morumbi, bairro da zona sul de São Paulo, explica a criação do grupo “Moradores do Morumbi”, criado na rede social facebook e com quase 4 mil membros. A partir desse grupo, a manifestação feita neste domingo na Praça Vinícius de Moraes, ao lado do Palácio do Governo, foi organizada.

O protesto contra a violência no bairro reuniu cerca de 2.500 pessoas, de acordo com a Polícia Militar, entre moradores, representantes de Conselhos de Segurança, vereadores e deputados. Sob os dizeres de um carro de som e com faixas “Amanhã é tarde. Segurança já” e “Basta de Violência. A rua do símbolo quer paz!”, os manifestantes contornaram a praça, em um abraço simbólico, fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da violência e soltaram diversas bexigas brancas.

Foto: Edu Chaves/ Futura Press

Moradores da região do Morumbi se reúnem e fazem manifestação por mais segurança no bairro

Voluntários circulavam pelo local e colhiam assinaturas para um abaixo-assinado que reivindica mais segurança nas ruas do bairro e uma base da PM em Paraisópolis. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, foram registrados na região, apenas no mês de julho, 73 roubos de veículos e outros 325 roubos diversos (somando as ocorrências do 34° Distrito Policial, Morumbi, e do 89° Distrito Policial, Jardim Taboão).

A organizadora da manifestação, Ana Paula Freitas, deixa claro que o intuito não é fazer um protesto separatista com relação aos moradores da favela de Paraisópolis, como algumas pessoas questionaram. “Todos somos Morumbi. Nós contamos com o apoio de moradores de Paraisópolis, mas muitos não podem aparecer com medo de retaliações”, afirmou. “Meu amigo diz uma coisa e eu concordo: não existe Morumbi bom com Paraisópolis ruim e vice-versa.”

Freitas conta que o escritório onde trabalha foi assaltado cinco vezes em um ano e acredita que o reforço policial é essencial. “Houve um crescimento populacional muito grande aqui no Morumbi, mas continua o mesmo efetivo (policial).” Ela diz que o grupo pretende colher assinaturas até o início de setembro para encaminhar ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Foto: Edu Chaves/ Futura PressAmpliar

Manifestantes soltam bexigas brancas durante protesto por mais segurança no bairro do Morumbi

“Tudo que tenha a participação da massa, tem mais força para chegar ao governo. Uma voz sozinha não faz nada”, enfatiza a jornalista Iza Barbaum Kochmann, uma das voluntárias que recolhiam as assinaturas. Ela mora há 12 anos no Portal do Morumbi, conta que já presenciou alguns assaltos e acredita que o resultado da manifestação será positivo. “Fui andando com a prancheta e não vencia.”

“É muito difícil mobilizar a classe média. Isso mostra o desespero dessa população. Já conversei com o governador (Geraldo Alckmin) e ele está disposto a receber o documento”, afirma o vereador Floriano Pesaro (PSDB), que esteve no protesto.

A deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas da Violência, também compareceu à manifestação e apoia a iniciativa. “Não podemos nos calar. A violência não discrimina ninguém”. Em agosto de 1997, seu filho Ives Ota, na época com oito anos, foi sequestrado e morto um dia depois por reconhecer um dos sequestradores.

Essa Frente Parlamentar foi lançada este mês e tem o intuito de reivindicar direitos para as famílias de vítimas da violência. “O objetivo é aprimorar as leis que beneficiem as vítimas. A gente perde o chão, perde tudo (quando alguém da família morre). E se a pessoa que morre é a provedora da família? Precisamos dar um auxílio para essas pessoas”, enfatiza Ota.

Emidio Campos
Gestor de Segurança
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