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domingo, 18 de julho de 2010

Prédio irregular é derrubado no Recreio

Prédio irregular é derrubado no Recreio, mas outro, inacabado, é ocupado para dificultar demolição


o prédio ainda em construção, mas já habitado no recreio, na mesma área onde outro foi demolido ontem: fiscais de duas secretarias vão investigar se a construção é legal / márcia foletto - o globo RIO - A demolição de mais um prédio irregular no recreio dos bandeirantes, na área que já ficou conhecida na cidade como "o epicentro da desordem", devido ao incontável número de construções ilegais, revelou nesta terça-feira a aplicação, na indústria das ocupações irregulares no Rio, de um conceito de gerenciamento de projetos conhecido como "work in progress" - um trabalho que nunca termina. Enquanto demoliam o prédio de dois andares no lote 12 da quadra 145 da Rua DW, inacabado e ainda desabitado, os fiscais da Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop), órgão da prefeitura, observaram a construção de um outro edifício, no mesmo lote, batizado de Condomínio Pontal Uno. Nele, apesar de apenas 50% da obra estar concluída, já havia pessoas morando. Um artifício que se tornou comum nesse tipo de empreitada fora da lei: a habitação de construções inacabadas dificulta e torna ainda mais demorada qualquer ação futura de despejo ou de demolição do imóvel.
Apesar de existir uma placa informando as características do prédio e citando o processo de número 02/37/489/2009, o caso ficou de ser investigado pelas secretarias da Ordem Pública e de Urbanismo. Para os fiscais do município, a obra tem todas as características de ser ilegal, já que, numa construção regularizada, jamais se permitiria a ocupação antes de o edifício estar concluído.
O prédio demolido ocupava uma área de cerca de 250 metros quadrados. A obra já tinha sido embargada duas vezes pela Secretaria de Urbanismo. A primeira foi em julho de 2009. A determinação, no entanto, foi descumprida pelos responsáveis pela construção e, em fevereiro deste ano, a prefeitura voltou a notificá-los e a embargar os trabalhos. Segundo o laudo de uma vistoria feita por técnicos da secretaria, foi constatado que o imóvel multifamiliar estava sendo erguido sem qualquer licença ou projeto aprovado pelo município. Não havia um responsável pela obra, que também desrespeitava os parâmetros de afastamento da fachada em relação à rua fixados pela legislação. Além disso, no local dos trabalhos, as condições de higiene foram consideradas péssimas.
Dois mil imóveis já demolidos na cidade Segundo secretário especial da Ordem Pública, Alex Costa, em menos de dois anos, a Seop demoliu cerca de dois mil imóveis irregulares na cidade:
- Metade do que nós já fizemos na cidade foi aqui nesta região. Estamos atuando desde o ano passado na Baixada de Jacarepaguá e agindo de forma contundente, para ordenar o espaço público nesta região, a que mais cresce na cidade. Trabalhamos em parceria com outras secretarias, que notificam os proprietários e embargam as obras irregulares, que são fruto da especulação imobiliária. Demolições como a que realizamos hoje (ontem) são o último passo do processo - contou Alex Costa.
Participaram da operação desta terça no Recreio dos Bandeirantes 105 funcionários, entre agentes da Coordenação de Controle Urbano, da Subsecretaria de Operações e de Integração Social da Seop, da Secretaria de Conservação e da Defesa Civil, além de guardas municipais, garis da Comlurb e policiais do 31 BPM (Recreio). Seis caminhões, uma pá mecânica e uma retroescavadeira foram utilizados nos trabalhos de demolição. O dono do imóvel não apareceu no local.
Segundo o secretário Alex Costa, a prefeitura gasta até R$ 50 mil em cada ação desse tipo. Ele informou que o valor depois é cobrado, por via judicial, dos responsáveis pelas obras irregulares.




Emidio Campos
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