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sexta-feira, 30 de abril de 2010
Multado sempre que mete o carro na garagem?
Imagine que sempre que estacionava o carro na sua garagem era multado. É o que acontece ao estudante britânico Maxwell Cannon. Tudo porque o portão da sua casa fica em frente a uma faixa de autocarros numa movimentada rua de Harrington, em Inglaterra.
O estudante de química já recebeu algumas multas de quase 70 euros por entrar com o seu carro em marcha-atrás na garagem. O argumento do polícia é que o rapaz atrapalha o trânsito enquanto espera pela diminuição do tráfego para efectuar a manobra, de acordo com o jornal «Mail».
Maxwell também já foi autuado por parar o carro na faixa reservada a autocarros enquanto esperava para entrar com veículo na garagem, desta vez, de frente.
O caso foi levado ao tribunal e o juiz não aceitou os argumentos de Cannon. O problema do jovem parece assim não ter solução. Apenas esperar ter a sorte de não estar um polícia por perto sempre que entra com o carro na garagem.
Emidio Campos Gestor de Segurança http://segurancadecondominio.blogspot.com
Funcionário de condomínio mantém posto
SÃO PAULO - Um estudo feito pela Lello Condomínios aponta a que 12% dos prédios residenciais da cidade de São Paulo empregam porteiros, zeladores ou faxineiros por mais de 15 anos. Segundo o levantamento, feito com base nos 6.000 colaboradores que atuam em 1,1 mil condomínios da capital, 22,4% dos funcionários, entre porteiros, vigias, faxineiros e zeladores, têm entre 10 e 14 anos de registro no mesmo prédio. Outros 12,5% estão há 15 ou mais anos no mesmo condomínio.
Apesar desses “funcionários eternos”, a média de permanência dos funcionários de condomínios no emprego, entretanto, vem caindo. Hoje é de três anos. No início desta década, por exemplo, era de cinco anos. As rescisões mensais correspondem a 2% do total de colaboradores.
Para José Maria Bamonde, gerente de Relações Humanas da Lello Condomínios, há vantagens em se ter funcionários com muito tempo de registro nos condomínios residenciais, principalmente se os moradoresestão satisfeitos com o trabalho que está sendo realizado. “Em muitos caso, funcionários antigos se tornam conhecidos e queridos dos moradores, e criam uma relação com eles.”
Emidio Campos Gestor de Segurança http://segurancadecondominio.blogspot.com
Prefeitura vai avaliar condomínio de sindicato
Imóveis com prioridade para metalúrgicos ficarão em área comercial; MP desaconselha obras
O projeto de construção do condomínio residencial planejado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Ribeirão Preto, no Bairro Adelino Simioni, deve ser avaliado na próxima semana pela Comissão de Controle Urbanístico da Prefeitura. A construção é polêmica pois a área é comercial.
O Ministério Público Estadual fez uma recomendação para que a Prefeitura Municipal não aprove a implantação do condomínio. Para a coordenadoria habitacional do Sindicato dos metalúrgicos, houve apenas uma divergência em relação ao ponto de vista, pois a área é uma zona mista, e o projeto deve ser aprovado nos próximos dias. As inscrições para o financiamento dos apartamentos começam em dois meses. Ao todo, serão 360 unidades, e a preferência é para os trabalhadores metalúrgicos.(Raissa Scheffer)
O Ministério Público Estadual fez uma recomendação para que a Prefeitura Municipal não aprove a implantação do condomínio. Para a coordenadoria habitacional do Sindicato dos metalúrgicos, houve apenas uma divergência em relação ao ponto de vista, pois a área é uma zona mista, e o projeto deve ser aprovado nos próximos dias. As inscrições para o financiamento dos apartamentos começam em dois meses. Ao todo, serão 360 unidades, e a preferência é para os trabalhadores metalúrgicos.
Emidio Campos Gestor de Segurança http://segurancadecondominio.blogspot.com
Luizinho da Farmácia indica limpeza no condomínio Bel Recanto
O vereador Luizinho da Farmácia (PR) solicitou à Prefeitura de Taubaté a poda do mato e das árvores localizadas na praça e na rua Iracy Vilalta Tuan, condomínio Bel Recanto, no bairro Independência.
Ele alegou que a região é uma área nobre na cidade e necessita de mais atenção por parte de nossa Prefeitura.
De acordo com o vereador, a quantidade de vegetação no local, além de caracterizar um aspecto de abandono, coloca em risco a população, pois propicia o aparecimento de ratos, barata e todo tipo de insetos.
Emidio Campos
Gestor de Segurança
http://segurancadecondominio.blogspot.com
Prisão de empresário em condomínio de luxo agita moradores
Hora do almoço no Dahma 1, em Rio Preto SP. Crianças chegando da escola e outros moradores saindo para o trabalho. De repente uma multidão. Madames, empregadas e jardineiros saem das casas para ver o que acontece.
Não, não é o novo carro importado do vizinho. Eram vários carros, carros com sirenes. Também havia muitos policiais.Eles foram até o luxuoso condomínio prender um empresário de 42 anos que trabalha no ramo de veículos e é acusado de não pagar pensão para a filha, que fazia faculdade de arquitetura.
A dívida, referente a um ano de atraso, é de R$ 35 mil.
Essa não foi a primeira vez que a polícia foi ao condomínio tentar prender o empresário, que mora no bairro Redentora e foi buscar refúgio na mansão da mãe. Havia 90 dias que ele estava sendo procurado. E foi no quarto da empregada da casa no Dahma que ele foi encontrado pela polícia.
Em princípio, um delegado da Seccional tentou negociar com a mãe, que insistia em dizer que seu filho não estava lá. “Sei que ele está ai”, disse o delegado Airton Douglas Honório, que reconheceu o carro do empresário na garagem.
A negociação com a mãe durou quase uma hora, enquanto dez carros da polícia com as sirenes ligadas faziam pressão e se tornaram o centro das atenções do condomínio, que tem fama de ser calmo.
A mãe e dona da mansão onde o filho se escondia cedeu à pressão e deixou a polícia entrar. O empresário não reagiu, mas foi algemado e obrigado a entrar no camburão.
“Não. É um engano”, dizia a mãe do empresário para os curiosos que viram a cena.
O empresário foi levado para a DIG (Delegacia de Investigações Gerais), onde prestou depoimentos, e depois foi levado para a cadeia de Monte Aprazível. São seis celas, cada uma com aproximadamente 20 presos.
Emidio Campos Gestor de Segurança http://segurancadecondominio.blogspot.com
Desabrigados do Rio no Bumba vão só aos poucos para casas novas
Pendências como transferência escolar atrasam a mudança de 93 famílias
Foto por Luísa Macedo Ferreira/R7
Depois de receberem do governo estadual 93 apartamentos no condomínio Várzea das Moças, no domingo (25), famílias de desabrigados do deslizamento do morro do Bumba, em Niterói, começaram a fazer por conta própria a mudança nesta terça-feira (27), quando as chaves lhes foram entregues. Ao todo, 46 pessoas morreram quando o morro, localizado sobre um antigo lixão, deslizou no último dia 7. Outras dezenas de famílias desabrigadas ainda não receberam apartamentos.Desabrigados do deslizamento do morro do Bumba, em Niterói, começaram a fazer a mudança
Até a manhã desta quinta- feira (29), apenas 18 famílias tinham se mudado para o local. Alguns dos novos moradores vão esperar o fim de semana, ou um dia de folga para se mudarem, pois não podem mais faltar ao trabalho.
Outros, como Cristiane de Oliveira, que perdeu 18 familiares na tragédia e ainda espera notícias sobre o corpo de uma tia, precisam resolver pendências. Ela disse que não vai se mudar agora porque precisa antes transferir a filha para uma escola mais próxima do novo endereço. A menina estudava bem perto do morro do Bumba.
Diferentemente do que aconteceu com os desabrigados do morro do Urubu, em Pilares, na capital, a secretaria de Assistência Social não entrou em contato com os moradores para auxiliá-los na mudança, inclusive em relação à transferência de colégio.
Procurada nesta quinta-feira pela reportagem, a secretaria não deu uma resposta sobre a falta de ajuda para as mudanças.
Luciane França, de 16 anos, que já foi morar no novo apartamento com o marido, Herberton Sejanoque, 19, e o filho Lucas, de dois, disse que ela e o marido vão ter de pegar dois ônibus e viajar cerca de uma hora até o colégio onde estudavam no Caramujo. Antes, eles iam a pé para a escola.
- Ninguém veio falar nada com a gente ainda, se ficar muito pesado para ir estudar, eu vou parar esse ano e depois, quem sabe, eu volto.
Ela estuda na oitava série, e ele está no primeiro ano do ensino médio. O casal morava na casa dos pais de Herberton, que morreram no deslizamento. Um irmão dele também morreu.
A mudança para os apartamentos não atrapalhou o deslocamento de todos. Quando morava no Bumba, o técnico de informática Ezequiel Barbosa gastava cerca de 40 minutos para chegar ao trabalho, pegando dois ônibus para ir e dois para voltar, ao custo total de R$ 9,60 por dia. Agora, ele precisa pegar apenas um ônibus em cada trajeto, gastando 4,80 diariamente e até já pensa em comprar uma bicicleta para ir trabalhar.
A mulher de Ezequiel, Gisele, está encantada com a nova casa, que tem dois quartos, cozinha, sala e banheiro e veio mobiliada graças a doações de uma loja de eletrodomésticos. Gisele ficou 20 dias na Igreja Batista do bairro Viçoso Jardim, perto do morro do Bumba, e se mudou logo na terça-feira à noite.
- Aqui é muito bonito , muito tranquilo melhor para criar o Miguel [seu filho] sem violência, sem tiro. Eu ainda preferia a minha casa, porque foi a gente que construiu, mas só se não fosse no morro. Aqui também vai ter uma organização melhor.
O condomínio Várzea das Moças fica no número 9.780 da Estrada Velha de Maricá e será todo ocupado pelos desabrigados do morro do Bumba. Os apartamentos faziam parte do Programa de Arrendamento Familiar, do governo federal, e foram transferidos para o Programa Minha Casa, Minha Vida. O valor dos apartamentos será subsidiado pelo governo do Estado, assim como um ano de condomínio e taxas de luz.
Os imóveis, avaliados em R$ 50 mil cada, são distribuídos em três blocos, com quatro pavimentos cada. Os moradores contarão ainda com guarita de segurança, centro de convivência e playground.
O temporal que castigou principalmente a região metropolitana no início do mês fez 168 vítimas em Niterói. O total de mortos no Estado chegou a 256.
Emidio Campos
Gestor de Segurança
http://segurancadecondominio.blogspot.com
Os ônus a cargo de quem os gera
Merece ser acompanhado com atenção o projeto de lei enviado pela Prefeitura paulistana à Câmara de Vereadores, que autoriza cobrar de novos empreendimentos comerciais e condomínios residenciais até 5% de seu valor, para financiar melhorias no sistema residencial da área circundante, que será afetada pelo adensamento humano (Estado, 16/4). É uma iniciativa na direção contrária à prática generalizada de transferir para o poder público ? e para a sociedade ? os ônus de qualquer empreendimento, enquanto as vantagens se circunscrevem a poucas pessoas ou grupos. A "privatização do lucro e socialização do prejuízo", no dizer do falecido ministro Roberto Campos (que nem por isso deixou de privatizar tantos lucros).
Mas o fato é que, segundo o noticiário deste jornal, será possível, pelo caminho proposto, cobrar até 5% do valor da obra para melhorias no sistema viário, que será afetado pela maior densidade populacional ou de usuários. O exemplo dado é de um shopping center no valor de R$ 300 milhões que, aprovado o projeto, terá de aplicar R$ 15 milhões em iniciativas que "amenizem o impacto no entorno". Ou um condomínio que tenha 50 vagas nas garagens. Já um pequeno empreendimento teria de contribuir, por exemplo, para implantar faixas de pedestres. O exemplo mencionado de área afetada pelo aumento da ocupação ? sem nenhuma compensação ? é o da Avenida Francisco Matarazzo, onde em uma década foram implantadas 17 torres residenciais, um hipermercado, duas casas noturnas e uma universidade para 20 mil alunos ? sem exigência de contrapartida.
É uma visão que precisa ser estendida a qualquer empreendimento na área urbana, para que cesse a transferência de ônus para o poder público e para a sociedade. Em um novo loteamento nas cidades brasileiras, por exemplo, a regra é que o incorporador imobiliário apenas demarque os lotes e os entregue aos usuários ? frequentemente até sem redes de esgotos, de drenagem e pavimentação. Nesses lugares, caberá ao poder público ? com o dinheiro proveniente dos impostos pagos por todos os cidadãos, não beneficiários da iniciativa ? implantar tudo o que falta: rede de energia, transporte, saneamento, drenagem, equipamentos de saúde, educação, segurança, lazer, etc. Isso também ocorre onde há aumento da densidade populacional. É ainda o caso em que se permitiu a implantação de habitações em áreas de risco ? como nos 30 lugares de São Paulo onde há residências construídas em áreas de antigos aterros de lixo (Folha de S.Paulo, 15/4), que desde 2007 estão para ser retiradas e agora exigem urgência.
E tudo isso acontece no momento em que faltam recursos para atender às necessidades mais elementares da população, principalmente das faixas mais pobres. É o caso, por exemplo, da área do saneamento, em que continuamos com metade dos brasileiros morando em casas sem ligação com as redes de esgotos. Ou os quase 10% sem água tratada em suas residências. E com a própria Secretaria Nacional de Saneamento admitindo (Estado, 16/3) que levaremos pelo menos uma década para universalizar o atendimento nessa área e, ainda assim, se o poder público conseguir destinar R$ 20 bilhões por ano para o saneamento ? do que estamos longe. Mas nesse passo continuaremos tendo milhões de brasileiros a engrossar a assustadora estatística da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de que há perto de 1 bilhão de pessoas sem saneamento em suas residências. E outras tantas que defecam ao ar livre.
Nesse quadro, também é muito importante a notícia que o autor destas linhas recebeu numa discussão sobre o setor no Recife, há poucos dias, de que o BNDES já está financiando projetos para reparação, conservação e manutenção de redes urbanas de água. Não é novidade que as redes de abastecimento das maiores cidades brasileiras perdem mais de 40% da água que sai das estações de tratamento por causa de rompimentos, vazamentos e furos ? até mesmo furtos. E até há pouco não havia, em nenhuma instituição, financiamentos para projetos de reparo e manutenção das redes, embora se saiba que custa de cinco a sete vezes menos recuperar um litro de água do que produzir um litro "novo", com a implantação de novas barragens, novas adutoras e novas estações de tratamento ? estas, produto da visão de administradores que só dão valor a grandes obras acima do solo, bem visíveis, fáceis de serem exibidas em campanhas eleitorais. E fazendo a delícia das construtoras.
A cidade de São Paulo é das poucas que nos últimos anos conseguiu reduzir as perdas de água, inclusive com o uso de tecnologia japonesa que permite detectar os locais de vazamento sem ter de romper o asfalto em toda parte. Antes, também tivera bons resultados reduzindo a pressão nas redes de água nas áreas onde havia indicação de vazamentos.
Esse tema fica ainda mais importante quando se lembra estudo da Agência Nacional de Águas, mostrando que 1.896 dos 2.965 municípios por ela pesquisados sofrerão com falta de água nestes próximos seis anos. Pode ser também o caso da própria capital paulista, que já tem dificuldade de continuar abastecida em grande parte pela água da bacia do Piracicaba/Capivari/Jundiaí, disputada pelos municípios da região de origem. E buscar água em outras bacias ? como no Vale do Ribeira ? exigirá investimentos e preço muito altos para os usuários que terão de incluir a energia para fazer a água captada subir centenas de metros.
Enfim, já passou da hora de, em qualquer empreendimento, fazer todas as contas e atribuir os ônus a quem os gera ou deles se beneficia. Na área urbana, em qualquer ocupação, é preciso exigir também a manutenção de área permeável para infiltração de água; sistemas de eficiência energética; descargas sanitárias com menor uso de água; retenção de água de chuva (contribuindo para evitar inundações) e reúso posterior. Tudo o que ajude a enfrentar os novos tempos de escassez de recursos. E os dramas climáticos.
Emidio Campos Gestor de Segurança http://segurancadecondominio.blogspot.com
Segurança: Funcionários devem ser bem orientados
Um problema muito comum em condominios, falar demais, considera se um risco a mais pois nunca se sabe aonde vai parar as conversas sobre a vida pessoal do morador, colocando se em risco a vida ou o patrimonio dos condominos.
As cidades crescem cada vez mais e a solução de moradia mais procurada tem sido condomínios de apartamentos e casas. Esse tipo de moradia vem sendo uma opção também para quem busca mais segurança, pois os muros e a portaria dificultam o acesso e permitem que, por exemplo, uma criança possa brincar tranquilamente no clube, parque ou rua interior, sem correr grande risco.
Mas, quando se pensa em segurança de condomínios, normalmente se fala em monitoramento eletrônico, cercas elétricas e alarmes. "É claro que condomínios bem equipados, onde há monitoramento eletrônico, dificulta a ação dos assaltantes, pois eles preferem locais que não apresentem muita dificuldade de acesso e ação. Mas, a segurança é um trabalho em conjunto com a empresa de monitoramento, os profissionais do condomínio e também os condôminos.".
Para evitar os maus profissionais, que se não forem bem escolhidos podem vazar informações que deixam a segurança dos moradores frágil, alguns especialistas aconselham o serviço terceirizado. "Essas empresas já estão acostumadas a contratar e treinar os profissionais de portaria, zeladoria e limpeza por meio de entrevistas pessoais, pesquisas de referencias profissionais, antecedentes criminais e treinamento preparatório com testes situacionais que avalia a aptidão do profissional para o cargo.
Em condomínios circulam muitos visitantes diariamente, por isso é necessário que os prestadores de serviços e porteiros sejam de confiança, já que com o trabalho diário acabam possuindo informações da rotina, hábitos e condição financeira dos usuários e moradores.".
Mas, os moradores também podem contribuir para fragilizar a segurança dos condomínios. "Os condôminos devem tomar cuidados para que não revelem informações que coloque em risco o condomínio, as casas e as famílias. No trabalho de assessoria a condomínios sempre desenvolvo palestras e orientações de como se comportar e o que fazer para evitar invasões e assaltos.
Essas pessoas não podem desenvolver intimidades com os profissionais, bem como amizades ou convites para eventos. A intimidade entre moradores e prestadores de serviços pode levar a 'exceções' que prejudicam a segurança preventiva".
Não divulgar a rotina
Os profissionais também devem ser orientados para não divulgar a rotina dos condôminos, serem formais, evitarem intimidades, nunca se intrometer em assuntos particulares ou indagar informações de visitantes e prestadores de serviços sobre condôminos. Mas sempre abordá-los de forma educada e baseada no Regimento Interno do condomínio.
As empresas que terceirizam serviços para condomínio fazem a gestão técnica destes profissionais em um monitoramento 24 horas da portaria, também para verificar como está o trabalho do porteiro. "Existe um 'alerta vigia', onde o profissional precisa digitar uma senha a cada 15 minutos, caso se ausente o alarme soa e a central entra em contato para averiguar o que ocorreu e se necessário envia apoio. Além disso, condomínios com câmeras facilitam até para verificar as ações internas dos profissionais de limpeza, zeladoria, entre outros.".
Emidio Campos
Gestor de Segurança
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Condomínios: divulgação de nomes dos inadimplentes
Em quase todas as assembléias, sempre surge a pergunta sobre a inadimplência. Valores, nomes e unidades. E é muito comum o temor de uma ação de indenização por danos morais, quando se fala em publicar os nomes dos inadimplentes ou o número das unidades.
Esse temor é infundado.
Em acórdão datado de janeiro de 2006 (Ap. Cível nº 289.102-4/0-00), o Tribunal de Justiça de São Paulo, entendeu que a inclusão do nome do inadimplente, no demonstrativo de despesas, é perfeitamente possível: “a inserção do nome do autor ou de eventuais condôminos inadimplentes no demonstrativo mensal, ou como queiram balancetes enviados aos ocupantes do imóveis, com destaque individualizado das unidades condominiais em atraso não configura ilícito”. Para a Primeira Câmara do TJSP, trata-se de procedimento meramente administrativo, pois a administradora “tem a obrigação de prestar contas, e os demais condôminos têm o direito de saber a respeito da saúde financeira do prédio e quem não vem cumprindo com suas obrigações”.
Este acórdão é muito interessante, porque esclarece, ainda, que “assim, todos os moradores do edifício são partes legítimas e diretamente interessadas em saber se os demais condôminos estão honrando com seus compromissos condominiais, porque se tal não ocorrer eles sofrerão diretamente com eventual inadimplência, seja pela cobrança de terceiros ou de empregados ou até mesmo com a desvalorização do apartamento por ausência de conservação e regular manutenção do prédio. Não se trata de ingerência na vida privada do indivíduo, mas de direito de cada um daqueles que vive em uma comunidade restrita poder ficar sabendo o que exatamente se passa com o bem comum”.
Se a publicação do nome, desde que com o intuito de informar os demais condôminos, restrita ao condomínio, não dá origem à indenização por danos morais, a publicação do número das unidades, muito menos.
Encontramos inúmeros acórdão nesse sentido, entendendo que não é vexatório a administradora colocar, no balancete mensal, o número da unidade devedora.
Um bom exemplo desse entendimento é o acórdão datado de 1998 (Apelação Cível nº 036.633-4/1-00), cujo resumo é o seguinte: “Indenização – Dano Moral – Condomínio – Circular anexada junto ao quadro de avisos fornecendo relação de apartamentos em débito com condomínio. Divulgação feita pelo síndico em razão de deliberação manifestada em Assembléia Geral, mas que se restringiu ao âmbito da comunidade e aos círculos dos moradores do Edifício – Admissibilidade – Proprietários dos apartamentos tem o direito de saber a respeito da saúde financeira do imóvel. Inexistência de exagero ou ilícito a acolher pedido indenizatório reclamado na inicial. Inaplicabilidade de normas contidas no Código de Defesa do Consumidor face ao disposto na Lei nº 4.591/64 – Recurso Desprovido”.
Nossa opinião é de que, como as taxas condominiais recaem sobre as unidades autônomas, independentemente de quem seja seu proprietário, é preferível que as administradoras e os síndicos não coloquem os nomes dos proprietários, unicamente porque está sempre sujeito a alteração. Mas devem colocar os números das unidades e os valores, sempre, para que todos os outros integrantes da massa condominial saibam por quem estão pagando taxas maiores, a fim de que todas as contas (salários, encargos, manutenção etc.) possam ser saldadas durante o mês.
Não há o que temer, desde que o objetivo seja o de comunicar, a quem interessa, quem não está em dia com o pagamento das despesas condominiais.
E não se alegue que infringe o Código de Defesa do Consumidor, porque entre condôminos não há relação de consumo e, portanto, não se aplica o CDC.
*Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro “Condomínio: Conheça Seus Problemas” e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária
Emidio Campos Gestor de Segurança http://segurancadecondominio.blogspot.com
Quando o síndico não presta contas
Prestar contas aos condôminos é uma das principais funções dos síndicos. É ele quem deve informar a todos como o dinheiro está sendo gasto e como estão caminhando as providências tomadas no condomínio após as decisões nas assembléias. Porém, nem sempre tudo funciona como deveria e algumas vezes os síndicos não prestam contas adequadamente.
Além de ser um dos principais deveres de um síndico, a prestação de contas mostra transparência em relação às finanças do condomínio. Os síndicos são obrigados a prestar contas anualmente à assembléia e também eventualmente quando esta exigir que ele o faça.
De acordo com a advogada Flávia Trindade do Val, encontra-se expressamente previsto no artigo 1.348 do Código Civil como um dos deveres do síndico “prestar contas à assembléia, anualmente e quando exigidas”.
Para o síndico profissional Murillo Correa, o ideal é que a prestação de contas seja feita mensalmente. “O síndico tem a obrigação de prestar contas, afinal de contas ele é gerenciador do condomínio. As contas básicas a serem prestadas seriam folha de pagamento, impostos, prestadores de serviços, água, luz, telefone etc.”, afirma.
Organização
Para que isso ocorra é fundamental que todas as despesas do condomínio estejam comprovadas e documentadas adequadamente. A organização dos arquivos com todos os comprovantes de pagamento é importante para que os síndicos tenham facilmente em mãos o que irão apresentar aos condôminos. Além disso, para que não tenham maiores problemas, os síndicos devem sempre exigir notas fiscais, recibos de autônomos, comprovantes de pagamentos de funcionários e também guardar todas as contas pagas.
É fundamental, também, que as receitas sejam demonstradas claramente. A prestação de contas deve informar as unidades que pagaram em dia o condomínio, todo valor arrecadado com juros e multas, a lista com valores atualizados da inadimplência e o andamento dos acordos e processos judiciais.
Internet
É comum a utilização da parte superior do boleto bancário para fazer um resumo mensal da prestação de contas para os condôminos. Uma opção, bem mais moderna, é o detalhamento completo da prestação em um site na internet com acesso restrito e senha para cada usuário.
A Superlógica, empresa especializada em softwares para condomínios, por exemplo, hospeda mais de seis mil condomínios assim. Isso facilita o acesso a informação a todos e ainda evita a perda dos dados, já que eles ficam armazenados em lugares seguros.
Sem controle
Quando os condôminos não estão recebendo do síndico as informações necessárias, ou seja, quando ele não está prestando contas, há algumas medidas a serem tomadas para que as informações sejam repassadas.
Segundo a advogada Flávia do Val, quando o síndico deixa de prestar contas aos condôminos verifica-se que ele está desrespeitando não só o Regimento do Condomínio, mas também o Código Civil. “O próprio Código Civil vai trazer a solução para o caso do síndico deixar de prestar contas à assembleia, dispondo que a assembleia poderá, pelo voto da maioria absoluta de seus membros, destituir o síndico que praticar irregularidades, não prestar contas ou não administrar convenientemente o condomínio”, afirma.
Além disso, segundo a advogada, o Código de Processo Civil prevê a possibilidade de ajuizamento de uma Ação de Prestação de Contas, através da qual o síndico será compelido judicialmente a apresentar tais informações à assembleia. “Sendo assim, dependendo do objetivo que os condôminos pretendam alcançar, eles poderão valer-se da ação de prestação de contas e/ou destituir o síndico através da aprovação da maioria absoluta dos condôminos em assembléia”, comenta.
Flávia lembra ainda que é importante frisar que, pelo fato de ser necessária a maioria absoluta para a destituição do síndico, muitas vezes esse é um caminho árduo, pois significa que será necessário o voto de 50% mais um do total dos condôminos e não apenas dos presentes na assembléia. “A Ação de Prestação de Contas acaba sendo o meio mais adequado se o que se objetiva é apenas ter acesso as informações e não a destituição do síndico”, finaliza.
No entanto, esse aspecto não deve e não pode ser o único analisado. O Código Civil, mesmo, impede a destituição do síndico sem que haja fundamentação clara, mas impede, também, que o quórum mínimo seja usado pelo síndico como fator de defesa em detrimento dos direitos dos condôminos.
Em muitos casos, o argumento da destituição pode se sobrepor à exigência do quórum mínimo. Nesses casos, é importante constatar que o síndico tenha sido convocado para a assembleia, que ele tenha tido a chance de apresentar defesa e se a maioria presente aprovou a decisão. Afinal, como a própria lei deixa claro, cada condomínio tem liberdade para destituir o seu síndico.
Redação do LicitaMais:
Emidio Campos
Gestor de Segurança
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quinta-feira, 29 de abril de 2010
Polícia investiga assalto a condomínio de luxo
Suspeitos levaram joias, relógios e dinheiro.
Câmeras do circuito interno do prédio vão ajudar na investigação.
Do Bom Dia Rio
A polícia investiga um assalto a dois apartamentos de um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O crime aconteceu na noite de domingo (25).
De acordo com a polícia, dois homens invadiram os imovéis e levaram joias, relógios e dinheiro. Os moradores dos apartamentos não estavam no local na hora do roubo.
O caso foi registrado na 16ª DP (Barra da Tijuca) e os policiais que investigam o caso vão analisar as imagens do circuito interno de segurança do prédio, que teria gravado a ação dos criminosos.
Peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli estiveram no local.
Emidio Campos Gestor de Segurança http://segurancadecondominio.blogspot.com
terça-feira, 27 de abril de 2010
Governo do Rio deve gastar R$ 30 milhões com aluguel social
Cabral deve gastar R$ 30 milhões com aluguel social para desabrigados da chuva no Rio
Clarissa Monteagudo - Extra
RIO - O Governo do Estado planeja gastar R$ 30 milhões por ano com o pagamento do aluguel social das vítimas da chuva em Niterói, São Gonçalo e no Complexo do Alemão. Foi o que afirmou neste domingo o governador Sérgio Cabral, durante cerimônia de entrega de 93 apartamentos do condomínio Várzea das Moças, em Niterói, a moradores desalojados. O conjunto foi construído com verbas federais.
Sérgio Cabral anunciou que o estado vai assumir o pagamento do aluguel social das vítimas da chuva das três localidades. Ele também confirmou que serão comprados três terrenos do Exército para construção de habitações populares, dois em Niterói e um no Rio.
- Esta semana vou me reunir com os prefeitos de Niterói e São Gonçalo para acertar o pagamento dos recursos para o pagamento do aluguel social a desabrigados e desalojados. O valor ainda está sendo calculado de acordo com os cadastros, mas deve estar em torno de R$ 30 milhões por ano - explicou Cabral, que enfrentou uma saia-justa na saída.
Moradores ainda não receberam aluguel socialUm grupo formado por 21 famílias de desalojados pelas chuvas em Várzea das Moças realizou um protesto em frente ao condomínio. Suas casas estão interditadas, mas até agora ninguém recebeu o aluguel social.
- A Defesa Civil passou a fita para interditar as casas, mas nós voltamos. Não temos para onde ir - reclamava a dona de casa Maria Josefa Aguiar de Lima, de 67 anos.
Os apartamentos do conjunto foram entregues a 66 moradores do Morro do Bumba. Alguns deles ainda não conseguiram assinar os contratos porque perderam todos os documentos durante a tragédia. Outros 27 desabrigados ainda serão convocados para receber os imóveis. Com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, as unidades são mobiliadas com sofá, cama, TV, fogão e geladeira.
É tudo lindo e seguro aqui. Nunca mais vou ter vergonha de receber visita em casa
- É tudo lindo e seguro aqui. Nunca mais vou ter vergonha de receber visita em casa - comemorou uma das moradoras, Marlene Pinheiro, de 56 anos.
Salvo após passar duas horas embaixo dos escombros de sua casa no Morro do Bumba, o baleiro Edmo Lopes, de 65 anos, também comemorou ontem o recebimento das chaves de seu apartamento.
- Faz 18 dias que eu nasci. Daqui para frente, é só vitória. Estou pronto para começar a resgatar o que perdi - disse ele, emocionado.
Emidio Campos Gestor de Segurança http://segurancadecondominio.blogspot.com
Preso suspeito de roubos a condomínios
A Polícia Civil anunciou ontem à noite que prendeu, na quinta-feira, o suspeito conhecido como "Castor". Ele é apontado como um dos principais articuladores de roubos a condomínios de São Paulo. O suspeito foi detido em Paraisópolis, na zona sul da cidade. "Castor" tem passagens pela polícia por homicídio, roubo e porte de arma.
De acordo com o Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), "Castor", de 33 anos, teria sido reconhecido durante um roubo a um condomínio da Mooca, na zona leste, ocorrido em dezembro. "Estamos apurando outros nove casos. Mas ''Castor'' coordenava os roubos. Mostrou muito pouco o rosto para as vítimas", diz o delegado titular Antônio Carlos Heib.
Emidio Campos Gestor de Segurança http://segurancadecondominio.blogspot.com
Polícia investiga assalto a condomínio de luxo na Barra da Tijuca
Suspeitos levaram joias, relógios e dinheiro.
Câmeras do circuito interno do prédio vão ajudar na investigação.
Do Bom Dia Rio
A polícia investiga um assalto a dois apartamentos de um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. O crime aconteceu na noite de domingo (25).
De acordo com a polícia, dois homens invadiram os imovéis e levaram joias, relógios e dinheiro. Os moradores dos apartamentos não estavam no local na hora do roubo.
O caso foi registrado na 16ª DP (Barra da Tijuca) e os policiais que investigam o caso vão analisar as imagens do circuito interno de segurança do prédio, que teria gravado a ação dos criminosos.
Peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli estiveram no local.
Emidio Campos Gestor de Segurança http://segurancadecondominio.blogspot.com
terça-feira, 20 de abril de 2010
Sistema fantastico de segurança contra incêndio
Em Israel este prédio tem um sistema fantastico de segurança contra incêndio na evacuação de pessoas por parte do corpo de bombeiros.
Emidio Campos
Gestor de Segurança
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Emidio Campos
Gestor de Segurança
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Segurança nos Laboratorios
Emidio Campos
Gestor de Segurança
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Segurança Pessoal VSPP
A segurança Pessoal VSPP, é baseada em treinamentos constantes e experiencia em proteção de autoridades contra atentados e ataques pessoais.
Toda esta bagagem resultou em um método de trabalho traduzido em um Sistema Inteligente de Segurança, que considera as particularidades do cliente, analisando riscos e propondo soluções pró ativas de proteção e atuação em situações de rotina e de emergencia.
Este sistema traz respostas parar qualquer tipo de situação utilizando todos os recursos tecnológicos de equipamentos de segurança eletrônica para monitoramento 24 horas, controle de acesso e comunicação, barreiras físicas, bem como o treinamento de equipes de agentes de segurança pessoal e preparação dos locais em que o executivo ou VIP se encontram, bem como seus veículos e outros de acordo com as normas e procedimentos do planejamento operacional do sistema de segurança. O desfecho de um atentado a vida do VIP irá depender da capacitação dos agentes de segurança a seu serviço.
Os consultores e instruções são profissionais dos serviços de segurança a 30 anos trazendo a experiência em treinamento, planejamento e administração em segurança, todos estes aspectos atendem normas e requisitos do mais alto nível, dentro de padrões de qualidade que fizeram dos serviços de segurança com referências internacionais.
O treinamento de nossos agentes inclui entre outros:
- Treinamento em segurança pessoal israelense;
- Localizaçao e acompanhamento a pé;
- Pontos vitais e como atingi-los com eficiencia;
- Técnicas e táticas de ataque e defesa;
- Trabalho avançado de neutralização de ataques com bastão, facas, armas de fogo e granadas;
- Proteçao de VIP contra ataques desferidos por bastao vindo de oito direçoes diferentes;
- Proteçao de VIP contra ataques desferidos por Arma de fogo vindo de oito direçoes diferentes;
- Intervenção em situação de ameaça iminente contra p VIP;
- Aumento de agressividade em função do atentado;
- Pista de treinamento para agente de segurança pessoal;
- Medidas de comportamento para direção operacional;
- Medidas preventivas para seqüestros ou qualquer outro tipo de atentando contra o VIP;
- Atitudes corretas diante ameaça armada contra o VIP;
- Utilização do veículo com instrumento de defesa e ataque;
- Passagem de obstáculos incendiados;
- Pistas de obstáculos;
- Manuseio de veículos sob fogo;
- Controle do veículo com motorista atingido;
- Resgate de acidentados no veículo;
- Comboio;
- Reconhecimento de percurso;
- Memória fotográfica;
- Conhecimento de veículo;
- Evacuação de veículo atacado;
- Manobras radicais - preparação para fuga;
Emidio Campos
Gestor de Segurança
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Desabrigados no Rio de Janeiro recebem chaves de apartamentos
Desabrigados do Morro do Urubu recebem chaves de apartamentos em condomínio popular em Realengo
Prefeito Eduardo Paes, o governador Sérgio Cabral.
Emidio Campos
Gestor de Segurança
http://segurancadecondominio.blogspot.com
Prefeito Eduardo Paes, o governador Sérgio Cabral.
- Cidades, Márcio Fortes, e a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, entregaram as chaves dos primeiros apartamentos aos desabrigados pela chuva do Morro do Urubu na manhã deste domingo. Os imóveis de dois quartos, sala, cozinha e banheiro no condomínio Vivendas do Ypê Amarelo, em Realengo, faziam parte do Programa de Arrendamento Familiar (PAR) e, a pedido da prefeitura do Rio, foram transferidos para o programa Minha Casa, Minha Vida. Cada imóvel está avaliado em R$ 41 mil, e os moradores não precisarão pagar prestações, que serão subsidiadas pela prefeitura e pelo governo federal.
As primeiras 50 famílias já receberão suas casas próprias até quarta-feira. Neste domingo, as autoridades fizeram uma entrega simbólica de cinco chaves às famílias de Alessandra da Silva Lopes, Elaine Carneiro, Maria da Luz Silva, Valdir José da Silva e Marise de Oliveira Albuquerque. Nesta segunda-feira, o governo do estado anuncia o local e a quantidade de imóveis que serão entregues aos desabrigados do Morro do Bumba, em Niterói, também pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Emidio Campos
Gestor de Segurança
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Doação de Orgãos
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POR QUE DOAR?A carência de doadores de órgãos é ainda um grande obstáculo para a efetivação de transplantes no Brasil. Mesmo nos casos em que o órgão pode ser obtido de um doador vivo, a quantidade de transplantes é pequena diante da demanda de pacientes que esperam pela cirurgia. A falta de informação e o preconceito também acabam limitando o número de doações obtidas de pacientes com morte cerebral. Com a conscientização efetiva da população, o número de doações pode aumentar de forma significativa. Para muitos pacientes, o transplante de órgãos é a única forma de salvar suas vidas.Saiba mais no Site:http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/transplante-de-orgaos/doacao-de-orgaos.php
Divulgação Emidio Campos:. Consultor de Segurança
POR QUE DOAR?A carência de doadores de órgãos é ainda um grande obstáculo para a efetivação de transplantes no Brasil. Mesmo nos casos em que o órgão pode ser obtido de um doador vivo, a quantidade de transplantes é pequena diante da demanda de pacientes que esperam pela cirurgia. A falta de informação e o preconceito também acabam limitando o número de doações obtidas de pacientes com morte cerebral. Com a conscientização efetiva da população, o número de doações pode aumentar de forma significativa. Para muitos pacientes, o transplante de órgãos é a única forma de salvar suas vidas.Saiba mais no Site:http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/transplante-de-orgaos/doacao-de-orgaos.php
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