Polícia do Paranoá aguarda laudo para comprovar o crim
Mais um episódio de abuso de crianças no Distrito Federal. Uma equipe da 6ª Delegacia de Polícia (Paranoá) prendeu, na noite de sexta-feira, o jardineiro Manoel Fernandes dos Santos, 58 anos, acusado de estuprar a enteada, de 8 anos.
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O suposto crime ocorreu na tarde do mesmo dia, na Etapa 1 do Condomínio Entre Lagos, no Paranoá. Manoel teria aproveitado a ausência da mãe da garota, que havia saído de casa para o trabalho, e cometido a violência sexual. O laudo preliminar do Instituto de Medicina Legal (IML) confirmou a penetração.
Ainda não ficaram prontos, no entanto, os exames que comprovarão se o autor do estupro ejaculou no corpo da menina. Em caso positivo, as análises também mostrarão de quem é o sêmen encontrado. Mas a polícia informou que o suspeito confessou o crime. “Ele disse que tirou a roupa da enteada e deu início ao contato sexual. O criminoso se arrependeu e afirmou que esta foi a única vez”, contou o delegado plantonista da 6ª DP, Eduardo Vides. O investigador acrescentou que, em 10 dias, o inquérito deve ser concluído e enviAdo à Justiça do Distrito Federal.
Equipes da unidade ainda não ouviram o depoimento da vítima. Há a possibilidade de que ela preste esclarecimento à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA)(1). A mãe da menina, a empregada doméstica Leila Betânia de Lima Soares Gomes, 38 anos, compareceu à 6ª DP ainda na noite de sexta-feira. À polícia, Leila afirmou que, ao conversar com a filha, descobriu que a vítima não brincou na rua, como de costume. “A menina mentiu, dizendo que passou o dia em casa jogando no celular. A mãe desconfiou e conseguiu arrancar a verdade”, explicou Vides.
Embriaguez
O jardineiro alegou não se lembrar do desfecho do ato sexual por ter agido sob o efeito de bebida alcoólica. Apesar da desculpa, o delegado de plantão considera os exames realizados pelo IML suficientes para confirmar a ocorrência de abuso e instaurar o inquérito contra Manoel. Segundo Vides, o acusado vive com Leila há três anos e tem dois filhos homens com outra mulher. Ele é analfabeto e não tem antecedentes criminais.
A vítima era acostumada a ficar sob os cuidados do padrasto e, de acordo com o plantonista da 6ª DP, é possível que a criança tenha sofrido assédios anteriores. “Em um episódio mais antigo, a mãe precisou dormir no serviço. Só depois, ela descobriu que, nesse dia, Manoel chamou a menina para dormir na mesma cama que ele”, revelou.
O jardineiro mora no Condomínio Entre Lagos com a mulher e os três filhos dela, um rapaz de 17 anos e outro menino de 6. Na tarde de sexta-feira, ele olhava as duas crianças mais novas, enquanto a mãe trabalhava em uma casa de família no Núcleo Bandeirante. Segundo a ocorrência policial, Manoel mandou o caçula brincar na casa do vizinho para ficar a sós com a garota. O crime teria acontecido nesse momento.
1 - Brinquedos
A unidade especializada da Polícia Civil do DF investiga casos que envolvem crianças e adolescentes na condição de vítimas. Os agentes da DPCA ouvem meninos e meninas em ambientes lúdicos, com brinquedos e outros instrumentos. Somente em 2009, a DPCA registrou 131 ocorrências de abusos sexuais na capital do país.
O QUE DIZ A LEI
O artigo 217-a, do Código Penal Brasileiro, condena conjunção carnal ou ato libidinoso contra menores de 14 anos. A proibição também vale para quem abusa de enfermos ou deficientes mentais. A legislação considera que pessoas nessas condições não têm o discernimento necessário para reconhecer as agressões do ato sexual e, por isso, normalmente não oferecem resistência. A pena prevista varia entre 8 e 15 anos de prisão. Se o crime resultar em lesões corporais graves, a punição aumenta para até 20 anos de reclusão. Quando o abuso resulta na morte da vítima, o autor pode ficar 30 anos preso.
Emidio Campos
Gestor de Segurança
http://segurancadecondominio.blogspot.com
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