Moradores queixam-se de barulho de bar
| Dono do bar investiu em insonorização e garante que já cumpre lei do ruído. Condomínio diz que a autarquia não consegue fazer valer a sua autoridade. |
O funcionamento de um bar no rés-do-chão de um prédio de habitação na Avenida Madre Andaluz, em Santarém, está na base de um braço de ferro entre o condomínio e a gerência do estabelecimento. Em causa está o ruído associado ao funcionamento do bar e no meio da contenda encontra-se a Câmara de Santarém, que há um mês decidiu reduzir o horário de encerramento das duas da madrugada para as 23h00 mas ainda não viu a sua deliberação acatada.
Há mais de dois anos que o condomínio do prédio nº 19 da Avenida Madre Andaluz luta contra o ruído nocturno causado pelo funcionamento do Iland bar. Pelo meio já foi pedida por diversas vezes a intervenção da PSP, da ASAE e da câmara municipal, tendo esta última entidade decidido, em Janeiro passado, antecipar o horário de encerramento. Só que, dizem os moradores, as insónias continuaram, porque o novo horário não tem sido cumprido. O que leva os queixosos a questionar onde pára a autoridade da autarquia.
O dono do bar, Edgar Cavaleiro, que tomou conta do negócio em Outubro de 2010, diz que em Janeiro último fez obras de insonorização do espaço e que uma avaliação feita por uma empresa certificada revelou que o ruído agora se encontra dentro dos limites legais. Pelo que aguarda que a autarquia reveja a sua posição e volte a emitir licença para estar aberto até às 02h00. “Queremos trabalhar como deve ser, investimos aqui muito dinheiro e não andamos aqui a brincar”, afirma o empresário, acrescentando que não faz sentido o bar fechar às 23h00 estando os níveis de ruído dentro da lei.
Perante esse relatório, o vereador com o pelouro do Urbanismo, João Leite (PSD), admite que a autarquia pode rever a sua última decisão e repor o funcionamento do estabelecimento até às 02h00. Segundo o autarca, os serviços de Urbanismo estão a analisar esse relatório para eventualmente proporem nova deliberação ao executivo. Mas até lá, diz, o bar deve acatar a deliberação vigente, confirmando que a mesma não está a ser cumprida e que poderá haver consequências, estando o caso entregue aos serviços jurídicos da autarquia.
José Estêvão Costa, morador no prédio, queixa-se que o estabelecimento, situado junto à rotunda que dá acesso ao Instituto Politécnico, continua a encerrar às duas da manhã, com as consequências que daí advêm para o descanso de quem vive no edifício com 18 apartamentos. E o barulho continua, pelo que exorta a câmara a mandar fazer uma inspecção independente antes de voltar a decidir sobre o assunto. Em causa está sobretudo a ressonância causada pelas colunas de som e o ruído provocado pelos extractores de fumo, diz.
Um abaixo-assinado com mais de 80 subscritores já tinha dado voz ao desagrado dos moradores desse prédio e de imóveis vizinhos. O condomínio alega que nunca foi ouvido sobre a colocação de aparelhos de ar condicionado e de extracção de fumo no exterior do bar e queixam-se ainda que os clientes ficam no exterior após o seu encerramento, fazendo barulho e “impedindo o descanso de quem durante o dia trabalha e necessita de um merecido repouso nocturno”.
José Estêvão Costa diz nada ter contra os proprietários do bar, apontando o dedo à Câmara de Santarém, que permite que uma deliberação sua não seja cumprida. Na última reunião do executivo camarário, o vereador do PS Ludgero Mendes voltou a alertar para a situação, referindo que convive mal com a “falta de cumprimento das deliberações”. “Acho que estão a desrespeitar a Câmara de Santarém”, considerou.
Emidio Campos
Gestor de Segurança
http://segurancadecondominio.blogspot.com
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