A Semana da Conciliação terminou na última sexta-feira em São Paulo com 4494 acordos em primeira instância de um total de 11732 audiências, o que representa um percentual de 38,31% em homologações de acordos no Estado e um total de R$ 17,4 milhões. Houve queda de um ponto percentual em relação ao ano passado. Os resultados foram divulgados nesta terça-feira pela Justiça paulista. Em segunda instância, foram realizadas 213 audiências, que resultaram em 72 conciliações, um percentual de 33,80%, segundo o Tribunal de Justiça. Neste caso, o valor total dos acordos foi de R$ 683.468,60.
Na capital paulista, as audiências pré-processuais se concentraram no Memorial da América Latina, foram montadas 48 mesas para as audiências cíveis e 3 destinadas à área de família. Estiveram envolvidos durante a Semana Nacional da Conciliação, 1651 magistrados, 1869 conciliadores e 2040 colaboradores.
Quem se sentir lesado não precisa esperar o mutirão da semana para resolver seus problemas. Nos fóruns regionais de São Paulo existem varas específicas para conciliações. No de Pinheiros, em média, de 3 a 4 acordos diários são celebrados com o auxílio de mediadores voluntários, num total de até 25 acordos por semana.
O juiz especializado em conciliações, Rodolfo Cesar Milano, afirma que cobranças relativas a dívidas de condomínio são as que mais levam a qualquer instância de Direito Civil, mas em especial aos tribunais de conciliação paulistas. "O condomínio é um aluguel eterno, muitas vezes num universo de 100 apartamentos existe um condômino que perde um emprego ou com renda que não consegue acompanhar o reajuste do condomínio", disse.
Além das cobranças dos condomínios, problemas bancários como cobranças de cartão de crédito indevidas e a busca de ajustes pelos planos monetários dos anos de inflação alta no País ocupam posições de destaque entre as ações.
A vantagem principal da conciliação é a rapidez. "Entendo que o custo-benefício, tanto para o credor como para o devedor, é compensador", afirma Milano. De acordo com ele, após a audiência, homologa-se entre as partes o chamado "título executivo", com o qual é possível executar o acordo caso alguma das partes não cumpra o combinado.
"O credor não precisa aguardar uma sentença definitiva e o recurso, que poderia exigir um ou dois anos a mais", diz. A vantagem, para o devedor, é obter um parcelamento mais elástico, um valor indenizatório menor e ainda evitar a penhora de bens ao final de um longo e desgastante processo.
O Terra acompanhou uma audiência durante a Semana da Conciliação, sob a condição de não identificar as partes. A ação tinha como litigante um representante comercial que recebeu um cartão de crédito em casa. Mesmo sem tê-lo habilitado, passou a receber cobranças do banco, inclusive de juros e mora. Chegou a ter seu nome inscrito em serviços de proteção ao crédito.
A ação corria há mais de um ano. Aproveitando a semana da conciliação, a audiência foi marcada. O banco ofereceu R$ 7 mil em indenização por danos morais e materiais, a serem liquidados em 30 dias. A oferta foi aceita pelo litigante e o acordo foi firmado. Toda a audiência, inclusive com leitura de documentos, demorou meia hora.
Fonte: Terra
Emidio Campos
Gestor de Segurança
http://segurancadecondominio.blogspot.com
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