O valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os moradores que compraram lotes em um condomínio fechado de São João da Boa Vista (SP) subiu 600% no período entre 2011 e 2012.
O local tem 506 lotes e nenhuma construção, pois o empreendimento ainda não foi liberado. Mesmo assim, quem comprou um terreno recebeu o imposto pelo segundo ano consecutivo. Em 2011, o valor veio aceitável segundo os moradores. Em média, R$ 115 pelo terreno de 300 metros. Mas, neste ano, foram R$ 850 na mesma área.
Para justificar o aumento, a Prefeitura de São João da Boa Vista informou que o condomínio ganhou infraestrutura neste ano. Asfalto, guias, rede elétrica e iluminação pública. Mas, segundo os moradores, nada foi feito pela administração.
O administrador Fábio Macedo disse que além do valor mais caro, os moradores ainda não podem construir no local. “O empreendimento não está liberado para construir, ou seja, não podemos construir. Mesmo assim, é cobrada uma taxa maior. A prefeitura acaba tirando vantagem disso”.
Embora tenham contrato e paguem as parcelas, alguns proprietários ainda não receberam a escritura. Nesses casos o carne veio em nome do condomínio. “Quando foi vendido para a gente, falaram que iríamos pagar as taxas só quando liberassem para construir, então tem que ver isso aí”, reclamou o comerciante Luís Cantos.
A professora Talita Marques disse que os moradores pretendem entrar na justiça caso o problema não seja resolvido. “Se não resolverem o nosso problema nós vamos entrar com um processo na Justiça para conseguir ver o que eles resolvem com esse valor de IPTU, porque é abusivo e a gente não está aceitando”.
Prefeitura
De acordo com o chefe do setor de cobranças da Prefeitura de São João da Boa Vista, Dirceu Barbosa, no ano passado o IPTU foi calculado com base na alíquota de empreendimentos em construção, que é de 0,5%. Segundo ele, já que o condomínio tem estrutura e está pronto, o calculo sobre pra 4,31%.
De acordo com o chefe do setor de cobranças da Prefeitura de São João da Boa Vista, Dirceu Barbosa, no ano passado o IPTU foi calculado com base na alíquota de empreendimentos em construção, que é de 0,5%. Segundo ele, já que o condomínio tem estrutura e está pronto, o calculo sobre pra 4,31%.
“No ano de 2011 ele estava sendo lançado com a alíquota de 0,5% sobre o valor venal do terreno. E, a partir do momento que o loteamento está concluído, está com todos os melhoramentos, aí se aplica a alíquota de 4,31%”, explicou o chefe do setor de cobranças.
Barbosa explicou ainda que o imposto só será reduzido depois que os proprietários construírem e registrarem as casas, e que isso é uma medida para o município evitar que as pessoas acumulem terrenos. “A partir do momento que ele construir ou fazer uma modificação, já reduz a alíquota para 1%”, disse.
Emidio Campos
Gestor de Segurança
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