Cresce o registro de doenças com o NTEP

Cresce o registro de doenças com o NTEP
Ao completar um ano de existência, o Nexo Técnico Epidemiológico
Previdenciário (NTEP) apresenta os primeiros resultados desta mudança um
tanto quanto polêmica. Recentes pesquisas do Ministério da Previdência
mostraram que o registro de doenças ocupacionais aumentou
consideravelmente nos últimos 11 meses. No registro de doenças do sistema
osteomuscular, que abrangem todas as lesões causadas por esforços
repetitivos (LER), houve um acréscimo de 512,3%. Mas os maiores índices de
crescimento foram registrados pelas doenças infecciosas e parasitárias
(3.701%), seguidas por uma alta no grupo de tumores (2.102%) e pelas
doenças no aparelho circulatório (1.406%). O resultado final mostra um
aumento de 134% nas concessões de auxílio-doença acidentário.
Com a criação do NTEP, a perícia do INSS relaciona cada uma das profissões
com as doenças de maior incidência dentro do ramo de atividade. Ou seja, a
doença é classificada automaticamente como ocupacional. Segundo Remígio
Todeschini, diretor de Saúde Ocupacional do Ministério da Previdência, não
houve crescimento no número de acidentes, e sim a notificação real do
adoecimento dos trabalhadores durante a jornada de trabalho.
“Até agora não havia o registro total das doenças e acidentes, e mesmo assim
os trabalhadores ficavam afastados por auxílio-doença comum. Com o NTEP
estamos mostrando a real condição de adoecimento dos trabalhadores hoje no
Brasil”. A constatação de um elevado índice de doenças causadas por
infecções parasitárias chama a atenção para a necessidade de novos métodos
de prevenção. “As empresas vão ficar mais atentas para a prevenção de
acidentes e doenças. Ou seja, oferecer um ambiente de trabalho mais seguro,
além de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores”, ressalta Remígio. A
facilidade quanto ao preenchimento das notificações também deve ser levada
em consideração no momento de reflexão sobre o tema.
Para Jaques Sherique, engenheiro de Segurança do Trabalho, o nexo deveria
ter uma revisão constante e permanente. “Acredito que o nexo ainda precisa
ser estudado. Muitos detalhes precisam ser revistos e analisados, pois
acabaram sendo deixados de lado. O fato do NTEP apenas prever a existência
da doença, esquecendo de confirmá-la, gera dúvidas quanto a sua eficiência. O
principal problema, levantado pelo médico do Trabalho Arlindo Gomes, referese
aos resultados falso-positivos. “A simples notificação já é sentenciada como
doença do trabalho. Isso é errado. O nexo não investiga a real causa das
doenças de trabalho, e sim mostra um registro burocrático com diagnósticos
falhos”.
Prevenção
Para chegar a esta avaliação do efeito do NTEP, o Ministério da Previdência
analisou o número de doenças ocupacionais registrados de maio de 2006 a
março de 2007 (pré NTEP) e comparou com os registros ocorridos entre abril
de 2007 a fevereiro de 2008 (pós NTEP). A partir de 2009, o nexo irá cobrar de
cada empresa a responsabilidade por seus colaboradores. Além da
apresentação de relatórios para a fiscalização, os empregadores precisarão
mostrar empenho na prevenção. Esta cobrança será realizada através do FAP
(Fator Acidentário de Prevenção), que poderá chegar ao dobro do percentual
pago atualmente.
O objetivo desta iniciativa é premiar a empresa que investir em segurança. A
que obtiver menos ocorrências em seu relatório irá pagar uma contribuição
menor ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT). Avaliações à parte, o Ministério
da Previdência também figura como um dos integrantes e atual coordenador da
Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, criada através da
Portaria 152, publicada em maio, no Diário Oficial da União, e assinada ainda
pelos ministros do Trabalho e da Saúde. O objetivo da Comissão será propor
medidas para a implementação da Convenção 187 da OIT, que trata da
promoção da SST.
A intenção é revisar e ampliar a proposta da Política Nacional de Segurança e
Saúde do Trabalhador - PNSST sistematizando um programa nacional e
articulando os três ministérios. O grupo contará com dois representantes de
cada um dos ministérios envolvidos e também haverá seis representantes dos
empregadores, que serão indicados elas confederações nacionais do
Comércio; da Indústria; da Agricultura e Pecuária; do Transporte; e das
Instituições Financeiras. Em relação aos trabalhadores, as representações
serão feitas pelas centrais sindicais. Os representantes ainda não foram
indicados.
Na solenidade de assinatura, o Ministério da Previdência Social firmou dois
acordos de cooperação técnica. Uma será com o Ministério da Saúde para
integrar as ações de reabilitação profissional de trabalhadores vítimas de
acidentes do trabalho.