Escreva abaixo para pesquisar assuntos tratados neste Site

Leia mais Noticias deste Site

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Justiça proíbe obra e desmatamento de condomínio em Bertioga SP,



A Justiça proibiu o desmatamento e obra de condomínio de luxo em praia de Bertioga, litoral de São Paulo. Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, o juiz Fábio Ivens de Pauli, da 2ª Vara Federal de Santos, determinou a paralisação das obras para construir um resort residencial de luxo na praia de Guaratuba. 

A medida visa impedir o aumento da degradação ambiental no local. O descumprimento da ordem judicial será punido com multa diária de R$ 50 mil. 

O local pertence às empresas Ezetec Empreendimentos e Participações S/A, Camila Empreendimentos Imobiliários Ltda e Avignon Incorporadora Ltda, que adquiriram o imóvel do Senai, em 2007. À época, a área foi degradada durante construção de um clube de férias. 

O procurador da República Luís Eduardo Marrocos de Araújo entendeu que, mesmo não sendo responsáveis diretas pela degradação ambiental promovida no local anteriormente, as empresas são responsáveis pela recuperação e a preservação da área “pelo simples fato de exercerem a posse e propriedade do bem”. Para ele, “o uso do terreno no estado em que se encontra perpetua o ilícito”. 

O MPF em Santos também sugere que as três empresas atualmente proprietárias e o Senai, antigo proprietário, sejam solidariamente condenados a promover o reflorestamento de toda a área com espécies originárias. Além disso, a ação pede que o Senai seja condenado a pagar R$ 26,5 milhões ao Fundo Federal de Direitos Difusos.  Com capacidade para atender cerca de 250 visitantes, a colônia de férias valorizou o terreno. Segundo a ação, o Senai adquiriu o terreno em 1993 por aproximadamente R$ 4 milhões. O mesmo imóvel foi vendido em 2007 por R$ 17,2 milhões. 

Segundo órgão, o Senai desmatou uma área de aproximadamente 40 mil metros quadrados de Mata Atlântica, entre 1994 e 1999, para construir a colônia de férias. A destruição da floresta de restinga em área de preservação é questionada judicialmente desde 2008, quando foi concedida a primeira liminar interrompendo as obras no local.


Emidio Campos
Gestor de Segurança
http://segurancadecondominio.blogspot.com
E mail - segurancaprivadasp@gmail.com

Nenhum comentário:

E Mail do Consultor - comercial@leoneservicos.com.br - Skype emidiocampos

Policia Militar de São Paulo

Policia Militar de São Paulo
Apoio Leone Terceirizações

Doação de Orgãos

Faça a campanha em seu condominio
POR QUE DOAR?A carência de doadores de órgãos é ainda um grande obstáculo para a efetivação de transplantes no Brasil. Mesmo nos casos em que o órgão pode ser obtido de um doador vivo, a quantidade de transplantes é pequena diante da demanda de pacientes que esperam pela cirurgia. A falta de informação e o preconceito também acabam limitando o número de doações obtidas de pacientes com morte cerebral. Com a conscientização efetiva da população, o número de doações pode aumentar de forma significativa. Para muitos pacientes, o transplante de órgãos é a única forma de salvar suas vidas.Saiba mais no Site:http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/transplante-de-orgaos/doacao-de-orgaos.php
Divulgação Emidio Campos:. Consultor de Segurança

Evento Jovem Brasileiro

Evento Jovem Brasileiro
Gestor de Segurança Emidio campos

Veja como aumentar a segurança do seu condomínio



Arquivo do blog

Evento Jockey Club

Evento Jockey Club
Leone Serviços

Leone Serviços de Portaria

Leone Serviços de Portaria
Treinamento Israelense

Lei 4591/64 sobre Condomínios

Lei 4591/64 sobre Condomínios
Clique na foto e Leia esta lei