Combate segurança privada clandestina

Operação da Polícia Federal combate segurança privada clandestina em Santa Catarina
Na Grande Florianópolis, mais de 50 estabelecimentos foram vistoriados.

27/09/2008 - DA Polícia Federal (PF) em Santa Catarina encerra, neste domingo, a Operação Varredura, realizada durante toda a semana para reprimir a prática de segurança privada clandestina.

A operação foi deflagrada dia 21 de setembro e conta com a participação de aproximadamente 50 policiais federais, que atuam nas regiões de Florianópolis, Criciúma, Joinville, Itajaí, Lages, Chapecó e Dionísio Cerqueira.

Segundo a delegada Ana Carolina Oliveira, na Grande Florianópolis foram vistoriados de 50 a 60 estabelecimentos, como supermercados, restaurantes, hotéis e boates que possuam segurança privada.

O objetivo da operação é notificar e autuar empresas de segurança privada não autorizadas para que se regularizem junto à Polícia Federal ou encerrem suas atividades irregulares.

- É comum usar a figura do porteiro, recepcionista, camuflando atividade de segurança — explicou a delegada.

Segundo ela, as empresas clandestinas oferecem serviços por um preço menor que as empresas autorizadas.

Os estabelecimentos fiscalizados que possuam contrato de segurança privada com empresa clandestina estão sendo notificados a reincidir os contratos, sob pena de responsabilização criminal. Eles podem contratar uma empresa terceirizada ou seguranças autorizados pela PF.

Em caso de reincidência, as empresas clandestinas podem responder pelo crime de desobediência ou exercício de atividade com infração de decisão administrativa.

De acordo com a legislação atual, são consideradas empresas de segurança privada aquelas que exercem atividades de vigilância patrimonial, transporte de valores, escolta armada e segurança pessoal e cursos de formação de vigilantes.

Na região da Grande Florianópolis, a Polícia Federal conta com o apoio da Polícia Militar para a fiscalização dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos, pois um dos requisitos exigidos pela Polícia Civil para a expedição desse alvará para eventos em estabelecimentos como casas noturnas, whiskerias e bares com música é a contratação do serviço de segurança privada de uma empresa autorizada pela PF.

Caso o estabelecimento não possua segurança, ou possua segurança de uma empresa clandestina, poderá ser interditado.

Para saber se uma empresa de segurança é autorizada, os interessados devem entrar em contato com PF.

Fonte: CBN/DIÁRIO